29/08/2025 00:43

Decorrido prazo de ALBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:15

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 09:51

Juntada de Petição de cota
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0854862-12.2017.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: ALBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA, RENATO GOMES DE LACERDA ALVESREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão (Id num. 36303126).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de julho de 2025 .
30/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:13

Conhecido o recurso de ALBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*08-46 (APELADO) e não-provido
28/07/2025 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 08:58

Juntada de Certidão de julgamento
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.
05/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL - Órgão Especial, da Órgão Especial, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00 , até 28 de Julho de 2025.
03/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:08

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:35

Juntada de Petição de cota
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
27/01/2025 15:51

Conclusos à Presidência do TJPB
27/01/2025 13:59

Juntada de Petição de cota
07/01/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:07

Juntada de Petição de agravo (interno)
04/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:08

Negado seguimento ao recurso
27/05/2024 15:38

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 08/05/2024 23:59.
11/03/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ALBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ALBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 23:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/10/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:17

Juntada de Certidão
16/10/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 08:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/12/2022 00:57

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 11:19

Conclusos para despacho
09/12/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 21:54

Conclusos para despacho
05/12/2022 15:37

Recebidos os autos
05/12/2022 15:37

Juntada de petição
19/10/2022 11:39

Baixa Definitiva
19/10/2022 11:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/10/2022 11:38

Transitado em Julgado em 12/10/2022
12/10/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:08

Decorrido prazo de ALBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:07

Decorrido prazo de ALBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.
20/09/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2022 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2022 23:59.
09/09/2022 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2022 13:37

Juntada de Certidão de julgamento
23/08/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2022 07:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 12:53

Conclusos para despacho
16/08/2022 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/07/2022 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2022 23:59.
23/07/2022 16:25

Conclusos para despacho
22/07/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2022 23:59.
28/06/2022 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 10:37

Conclusos para despacho
21/06/2022 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2022 19:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 12:02

Conhecido o recurso de ALBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*08-46 (APELADO) e não-provido
31/05/2022 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2022 14:43

Juntada de Petição de edital
24/05/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 20:03

Conclusos para despacho
23/05/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:29

Conclusos para despacho
03/05/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/05/2022 23:59:59.
15/04/2022 16:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2022 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 15:10

Conclusos para despacho
08/03/2022 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 00:27

Decorrido prazo de ALBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:27

Decorrido prazo de RENATO GOMES DE LACERDA ALVES em 03/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 09:32

Conclusos para despacho
20/02/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2022 17:49

Juntada de Petição de agravo (interno)
25/01/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 10:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 09/03/2021 23:59:59.
01/02/2021 18:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/01/2021 09:36

Conclusos para despacho
19/01/2021 08:36

Juntada de Petição de parecer
18/12/2020 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2020 22:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 15:33

Conclusos para despacho
14/12/2020 15:30

Juntada de Certidão
14/12/2020 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
14/12/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2020 15:12

Conclusos para despacho
20/09/2020 15:12

Juntada de Certidão
19/09/2020 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/09/2020 23:59:59.
25/07/2020 17:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
25/07/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 19:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 12:32

Conclusos para despacho
14/07/2020 12:32

Juntada de Certidão
14/07/2020 12:32

Juntada de Certidão
14/07/2020 08:01

Recebidos os autos
14/07/2020 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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