TJPB - 0845702-89.2019.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 11:55
Determinado o arquivamento
-
30/07/2025 11:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/07/2025 12:10
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 02:41
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 15/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:25
Publicado Despacho em 11/07/2025.
-
11/07/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 02:11
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 08/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 00:59
Publicado Decisão em 04/07/2025.
-
04/07/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845702-89.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Alvará confeccionado, conforme minuta em anexo para simples conferência.
Intime-se o autor para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário, bem como para falar sobre o comprovante de pagamento da multa ID 90856365 JOÃO PESSOA, 2 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
02/07/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 11:57
Expedido alvará de levantamento
-
03/06/2025 22:32
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 17:34
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 12:33
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 27/02/2025 23:59.
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11/02/2025 03:43
Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 03:43
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
-
16/12/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 09:52
Determinado o arquivamento
-
16/12/2024 09:52
Expedido alvará de levantamento
-
16/12/2024 09:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/12/2024 06:18
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 01:19
Decorrido prazo de RICARDO MARFORI SAMPAIO em 04/11/2024 23:59.
-
04/10/2024 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 22:20
Juntada de Petição de informação
-
25/09/2024 22:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
20/09/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 12:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/08/2024 11:44
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 11:44
Transitado em Julgado em 15/04/2024
-
16/08/2024 22:03
Juntada de provimento correcional
-
21/05/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 02:16
Decorrido prazo de JULIANA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES em 15/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 01:29
Decorrido prazo de DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 01:25
Decorrido prazo de RICARDO MARFORI SAMPAIO em 19/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 13:51
Julgado improcedente o pedido
-
08/02/2024 08:23
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 08:22
Juntada de
-
26/10/2023 01:04
Decorrido prazo de DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 01:04
Decorrido prazo de JULIANA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES em 25/10/2023 23:59.
-
30/09/2023 00:58
Decorrido prazo de RICARDO MARFORI SAMPAIO em 29/09/2023 23:59.
-
10/09/2023 21:33
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 15:00
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 12:48
Recebidos os autos
-
19/07/2023 12:48
Juntada de Certidão de prevenção
-
14/11/2022 10:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/11/2022 13:38
Juntada de provimento correcional
-
11/05/2022 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 17:12
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 02:14
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 27/04/2021 23:59:59.
-
22/04/2021 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/04/2021 23:59:59.
-
27/03/2021 01:22
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 26/03/2021 23:59:59.
-
03/03/2021 13:21
Juntada de Petição de cota
-
03/03/2021 11:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/03/2021 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 22:10
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/11/2020 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 00:58
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 09/10/2020 23:59:59.
-
05/10/2020 13:38
Conclusos para julgamento
-
23/09/2020 21:03
Juntada de Petição de apelação
-
21/09/2020 16:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/09/2020 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 16:16
Julgado procedente o pedido
-
22/07/2020 19:13
Conclusos para despacho
-
22/07/2020 19:11
Juntada de Certidão
-
25/05/2020 03:05
Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 22/05/2020 23:59:59.
-
21/05/2020 11:39
Juntada de Petição de réplica
-
07/04/2020 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2020 14:23
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2019 00:09
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 19/12/2019 23:59:59.
-
01/12/2019 19:20
Juntada de Petição de contestação
-
29/11/2019 04:05
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 26/11/2019 23:59:59.
-
09/11/2019 01:47
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 07/11/2019 23:59:59.
-
08/11/2019 00:05
Decorrido prazo de PROCON ESTADUAL DA PARAIBA em 07/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2019 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2019 17:51
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2019 16:27
Juntada de Petição de contestação
-
30/10/2019 08:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2019 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2019 09:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2019 10:02
Expedição de Mandado.
-
25/10/2019 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2019 09:49
Expedição de Mandado.
-
25/10/2019 09:38
Expedição de Mandado.
-
21/10/2019 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2019 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2019 09:30
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/10/2019 17:19
Conclusos para despacho
-
20/08/2019 18:27
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2019 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2019 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2019 17:50
Conclusos para decisão
-
12/08/2019 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2019
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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