24/07/2025 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 08:24

Conclusos para despacho
24/07/2025 08:23

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:43

Decorrido prazo de SOFIA GABRIELE LUIS DA SILVA MAIA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 13:47

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 00:47

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:47

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808192-18.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: SOFIA GABRIELE LUIS DA SILVA MAIA REU: TRANSPORTES REAL LTDA - ME SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
02/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
15/05/2025 19:54

Outras Decisões
13/05/2025 10:55

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:55

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 07:56

Conclusos ao Juiz Leigo
09/05/2025 07:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/05/2025 07:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
08/05/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/04/2025 07:38

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 09:16

Juntada de entregue (ecarta)
24/04/2025 09:33

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2025 08:16

Expedição de Carta.
08/04/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/05/2025 07:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
04/04/2025 11:37

Outras Decisões
03/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:16

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:04

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/03/2025 08:30 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
10/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/03/2025 08:30 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
07/03/2025 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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