13/08/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 11:01

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 25/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:33

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PROCESSO: 0801962-71.2023.8.15.0601 S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo.

Ao cartório para cumprimento das determinações.

Belém, data eletrônica.

CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA Juíza de Direito
03/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 19:12

Conclusos para despacho
27/06/2025 19:12

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 06:51

Conclusos ao Juiz Leigo
26/03/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:37

Juntada de Alvará
10/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:20

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 08:35

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 01:15

Decorrido prazo de AGNALDO ERNESTO FELIPE em 11/09/2024 23:59.
31/08/2024 06:12

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:18

Conclusos para julgamento
23/03/2024 00:34

Decorrido prazo de AGNALDO ERNESTO FELIPE em 22/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:36

Decorrido prazo de AGNALDO ERNESTO FELIPE em 24/01/2024 23:59.
20/11/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 15:11

Juntada de Petição de informações prestadas
01/11/2023 01:18

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:29

Decorrido prazo de AGNALDO ERNESTO FELIPE em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:21

Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 14:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2023 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2023 14:41

Conclusos para decisão
02/09/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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