04/09/2025 12:29

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:29

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/08/2025 08:47

Juntada de documento de comprovação
18/08/2025 08:44

Expedição de Carta.
13/08/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:53

Conclusos para despacho
12/07/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:38

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800025-16.2016.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., De início, destaco que até o presente momento não houve resposta do Banco Santander Brasil S.A. sobre o cumprimento da ordem de penhora das contribuições previdenciárias vinculadas ao executado (CPF *01.***.*82-15), no limite de R$ 7.506,88 (sete mil, quinhentos e seis reais e oitenta e oito centavos).

Por outro lado, extrai-se que o demandado compareceu aos autos e indicou, para substituição da penhora, o imóvel consistente no Lote 616, da Quadra "T", localizado no Loteamento Cidade São João, com valor de mercado de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais).

Para tanto, invocou o princípio da menor onerosidade.

Assim, antes de novas deliberações, intime-se o credor para manifestação sobre o pleito do devedor e dizer se aceita a substituição proposta, no prazo de cinco dias.

MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas.

CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito
03/07/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:00

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:00

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/05/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 20:16

Deferido o pedido de
24/02/2025 07:56

Conclusos para despacho
23/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 02:15

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/11/2024 16:45

Conclusos para despacho
03/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:35

Conclusos para despacho
18/09/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:20

Decorrido prazo de ALAN ANTONIO DE ARAUJO em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:58

Conclusos para despacho
29/07/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 07:43

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:22

Conclusos para despacho
13/05/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 21:08

Determinada Requisição de Informações
24/04/2024 18:29

Desentranhado o documento
24/04/2024 10:57

Conclusos para despacho
11/04/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 07:20

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
04/04/2024 00:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:57

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:15

Conclusos para despacho
11/03/2024 08:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/02/2024 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/02/2024 12:16

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:16

Processo Desarquivado
28/01/2024 08:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/01/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 08:32

Determinada Requisição de Informações
05/09/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 07:26

Conclusos para despacho
25/08/2023 08:22

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/08/2023 01:48

Decorrido prazo de ALAN ANTONIO DE ARAUJO em 24/08/2023 23:59.
07/08/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 08:59

Conclusos para despacho
28/07/2023 08:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/07/2023 09:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2023 12:10

Conclusos para despacho
22/07/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:51

Conclusos para despacho
05/07/2023 09:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/05/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 07:35

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:17

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2023 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2023 18:33

Decorrido prazo de ALAN ANTONIO DE ARAUJO em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:30

Decorrido prazo de ALAN ANTONIO DE ARAUJO em 31/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 07:15

Recebidos os autos
17/03/2023 07:15

Juntada de Certidão de prevenção
10/06/2022 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
24/05/2022 11:47

Juntada de Petição de resposta
10/05/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 22:15

Juntada de Petição de recurso adesivo
05/05/2022 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2022 19:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 04:27

Decorrido prazo de ALAN ANTONIO DE ARAUJO em 28/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 10:20

Julgado improcedente o pedido
23/02/2022 18:33

Conclusos para despacho
11/11/2021 04:36

Decorrido prazo de ALAN ANTONIO DE ARAUJO em 09/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 23:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/10/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 00:02

Conclusos para despacho
16/09/2021 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC
16/09/2021 15:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/09/2021 13:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.
11/09/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 10:53

Juntada de informação
24/08/2021 03:51

Decorrido prazo de ALAN ANTONIO DE ARAUJO em 23/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 12:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/09/2021 13:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.
01/08/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 12:51

Recebidos os autos.
09/01/2020 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB
07/12/2019 09:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 07:02

Conclusos para despacho
11/11/2019 07:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/08/2019 02:26

Decorrido prazo de ALAN ANTONIO DE ARAUJO em 01/08/2019 23:59:59.
26/07/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 09:50

Conclusos para despacho
23/02/2019 17:21

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2019 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2019 09:34

Juntada de Certidão
23/01/2019 09:33

Juntada de comunicações
10/01/2019 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2019 17:18

Juntada de Petição de contestação
10/01/2019 17:18

Juntada de Petição de contestação
23/10/2018 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2018 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
03/08/2017 17:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2017 15:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2016 22:28

Conclusos para despacho
04/02/2016 23:25

Juntada de Petição de petição
08/01/2016 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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