TJPB - 0800216-08.2022.8.15.0601

03/07/2025 08:04

Baixa Definitiva

03/07/2025 08:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/07/2025 08:04

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/07/2025 23:59.

06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL GUEDES DO NASCIMENTO em 05/06/2025 23:59.

23/05/2025 07:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 09:21

Recurso Especial não admitido

06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência

10/12/2024 10:03

Conclusos para despacho

10/12/2024 10:00

Juntada de Petição de parecer

28/11/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 10:05

Juntada de Certidão

28/11/2024 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL GUEDES DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

03/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024 00:17

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 31/10/2024 23:59.

29/10/2024 09:18

Juntada de Petição de recurso especial

01/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO em 30/09/2024 23:59.

09/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 09:49

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (APELANTE)

27/08/2024 10:53

Conclusos para despacho

27/08/2024 10:52

Juntada de Certidão

27/08/2024 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL GUEDES DO NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59.

31/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024 06:25

Conclusos para despacho

30/07/2024 08:01

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/07/2024 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL GUEDES DO NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.

12/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 10:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido

11/06/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

10/06/2024 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 07:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2024 01:22

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 06:41

Conclusos para despacho

14/05/2024 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2024 09:21

Conclusos para despacho

09/05/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

09/05/2024 09:21

Juntada de Certidão

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/06/2023 15:31

Juntada de Certidão

01/06/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

01/06/2023 14:55

Juntada de Certidão

31/05/2023 00:08

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:07

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 29/05/2023 23:59.

29/04/2023 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL GUEDES DO NASCIMENTO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL GUEDES DO NASCIMENTO em 28/04/2023 23:59.

03/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023 12:47

Declarada incompetência

02/04/2023 12:47

Prejudicado o recurso

02/04/2023 12:47

Determinado o cancelamento da distribuição

20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/03/2023 14:05

Conclusos para despacho

09/03/2023 13:22

Juntada de Petição de cota

09/02/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022 18:16

Conclusos para despacho

19/09/2022 18:16

Juntada de Certidão

16/09/2022 11:44

Recebidos os autos

16/09/2022 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2022 11:44

Distribuído por sorteio