09/09/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 20:34

Transitado em Julgado em 18/07/2025
28/08/2025 20:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025 20:31

Juntada de documento de comprovação
28/08/2025 20:30

Juntada de documento de comprovação
26/08/2025 04:16

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PEREIRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:49

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte adversa para se manifestar sobre a documentação juntada no prazo de quinze dias, visto que não há pedido urgente.

Belém-PB, em 28 de julho de 2025 PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 312.

Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC)."
28/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 18:57

Juntada de documento de comprovação
28/07/2025 13:05

Juntada de documento de comprovação
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 08:56

Juntada de Petição de informação
25/07/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:21

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PEREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:29

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802251-04.2023.8.15.0601 [Empréstimo consignado] AUTOR: LUCIA MARIA PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA GABINETE VIRTUAL SENTENÇA LUCIA MARIA PEREIRA DA SILVA, já qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO BRADESCO BMG, ao argumento de que a parte promovente tomou conhecimento de que estão sendo realizados descontos em seu benefício de valores provavelmente relativos a tarifas/taxas/serviços do qual a parte promovente afirma de forma veemente não ter contratado.

Gratuidade judiciária deferida em id 81947239.

Contestação em id 82975215.

Laudo pericial acostado ao id 104204676.

Em petição de id 105686066, a parte promovida juntou aos autos acordo extrajudicial firmado entre as partes pugnando, ao final, pela homologação do ajuste nos termos do artigo 87, III, b do CPC. É relatório.

Decido.

Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo.

Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos.

ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.

Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com esteio no art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil, homologando a transação.

Custas para ambas as partes à razão de 50%, observada a gratuidade em relação à parte autora.

Honorários conforme ajustado entre as partes.

Após o trânsito em julgado arquive-se com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belem-PB, data e assinaturas eletrônicas.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de direito
03/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:13

Homologada a Transação
10/01/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:39

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PEREIRA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 12:00

Conclusos para julgamento
30/11/2024 12:00

Juntada de documento de comprovação
29/11/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:38

Juntada de Petição de informação
27/11/2024 10:55

Juntada de Alvará
26/11/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/11/2024 13:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:49

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PEREIRA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 01:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/06/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:55

Nomeado perito
02/02/2024 00:58

Decorrido prazo de LUCIA MARIA PEREIRA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
08/01/2024 07:03

Conclusos para decisão
05/01/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/12/2023 23:59.
05/12/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:00

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/11/2023 18:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIA MARIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *12.***.*55-53 (AUTOR).
02/11/2023 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/11/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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