16/07/2025 08:38

Conclusos para despacho
16/07/2025 08:37

Processo Desarquivado
11/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:32

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0800281-19.2023.8.15.0261 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Execução Previdenciária] EXEQUENTE: EMANOEL VAGNER VIRGULINO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - PB20695 EXECUTADO: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS SENTENÇA Vistos etc.

Após regular tramitação e trânsito em julgado do título executivo judicial condenatório, foi(am) validado(s) e remetido(s) ao TRF da 5ª Região o(s) respectivo(s) requisitório(s) para pagamento dos valores da condenação. É o breve relatório.

Decido. É de se extinguir a presente demanda.

Com efeito, a dívida exequenda já se encontra na iminência de ser adimplida, não havendo razão para o prosseguimento da presente execução. É que o interesse da parte credora na presente execução está satisfeita, considerando que já foram remetidos os respectivos requisitórios de pagamento, conforme o previsto no art. 910 do CPC, e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, I, e 925, ambos do CPC.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, I, e 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação do débito.

Fica, desde já, autorizada a expedição de alvará de levantamento, independente de nova conclusão, no caso de impossibilidade de retirada.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sem custas.

Publique-se.

Intimem-se.

Piancó/PB, data conforme certificação digital.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
03/07/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 08:17

Outras Decisões
08/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento
01/05/2025 04:29

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/12/2024 09:59

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 01:24

Decorrido prazo de INSS em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 07:30

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2024 08:17

Recebidos os autos
13/05/2024 08:17

Juntada de Acórdão
19/04/2024 09:02

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
23/10/2023 12:42

Juntada de Certidão
04/10/2023 22:59

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2023 08:59

Juntada de Petição de comunicações
25/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:08

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:45

Juntada de Petição de apelação
01/09/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 00:16

Julgado procedente o pedido
19/08/2023 09:15

Conclusos para julgamento
17/08/2023 00:50

Juntada de provimento correcional
13/04/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:52

Decorrido prazo de EMANOEL VAGNER VIRGULINO DE SOUZA em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:47

Decorrido prazo de EMANOEL VAGNER VIRGULINO DE SOUZA em 05/04/2023 23:59.
13/03/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
05/03/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 10:25

Juntada de Laudo Pericial
17/02/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 21:23

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 08:20

Expedição de Mandado.
10/02/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:15

Juntada de Ofício
03/02/2023 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/02/2023 12:35

Nomeado perito
03/02/2023 12:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2023 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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