TJPB - 0800694-59.2025.8.15.0391
1ª instância - Vara Unica de Teixeira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 15:09
Juntada de Petição de cota
-
18/07/2025 02:33
Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO CEZAR SOARES em 17/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 03:05
Decorrido prazo de ANDREA CARLA AMORIM FERREIRA em 16/07/2025 23:59.
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15/07/2025 18:27
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2025 01:24
Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO CEZAR SOARES em 11/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 02:33
Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO CEZAR SOARES em 08/07/2025 23:59.
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07/07/2025 10:31
Publicado Intimação em 07/07/2025.
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07/07/2025 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2025 09:17
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
04/07/2025 01:26
Publicado Decisão em 04/07/2025.
-
04/07/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN.
Nº DO PROCESSO: 0800694-59.2025.8.15.0391 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Promovente: AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE TEIXEIRAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido: REU: FRANCISCO HELIO CEZAR SOARES Com a presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800694-59.2025.8.15.0391, movida por Delegacia de Comarca de Teixeira e outros, INTIMO a parte Promovido: REU: FRANCISCO HELIO CEZAR SOARES, conforme os termos do despacho/decisão/sentença Id 115530661.
Atenciosamente, Teixeira-PB, 3 de julho de 2025 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário -
03/07/2025 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2025 14:46
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2025 13:12
Expedição de Mandado.
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03/07/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 13:03
Juntada de Certidão
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03/07/2025 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 08:10
Expedição de Mandado.
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02/07/2025 16:19
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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02/07/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 16:18
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca e proibição de manter contato com pessoa determinada
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02/07/2025 16:18
Recebida a denúncia contra FRANCISCO HELIO CEZAR SOARES - CPF: *25.***.*78-72 (INDICIADO)
-
02/07/2025 16:18
Revogada a Prisão
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01/07/2025 11:01
Juntada de Petição de comunicações
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16/06/2025 08:58
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 07:53
Conclusos para decisão
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27/05/2025 18:26
Juntada de Petição de denúncia
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21/05/2025 12:01
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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21/05/2025 10:50
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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12/05/2025 07:09
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 13:05
Juntada de Certidão
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06/05/2025 10:15
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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06/05/2025 07:05
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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02/05/2025 11:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/05/2025 11:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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