10/09/2025 05:23

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 05:23

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0816298-66.2025.8.15.0001 AUTOR: EDNA MENDES GUIMARAES RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 109, inciso I, da CF; art. 485, inciso IV, do CPC; e art. 51 da Lei 9.099/95.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
08/09/2025 07:24

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 07:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 17:01

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
27/08/2025 23:59

Conclusos para despacho
27/08/2025 23:59

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 12:10

Conclusos ao Juiz Leigo
27/08/2025 11:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 27/08/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/08/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 04:08

Decorrido prazo de EDNA MENDES GUIMARAES em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:52

Publicado Expediente em 21/07/2025.
21/07/2025 15:52

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Av.

Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa , s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Número do Processo: 0816298-66.2025.8.15.0001 AUTOR: EDNA MENDES GUIMARAES: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO – AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Nos termos das Resoluções CNJ nº 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, com respaldo no art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal, e artigos 236, § 3º, 385, § 3º, 453, § 1º e 461, § 2º do Código de Processo Civil, intimo a(s) parte(s) interessada através de seu (sua)s Advogado(a)(s) constituído (a)(s), para participar da audiência Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: INSTRUÇÃO - 2º JEC - VIDEOCONFERÊNCIA Data: 27/08/2025 Hora: 12:40 , nos presentes autos, devendo o advogado constituído encaminhar para a parte autora/promovida o link da reunião/audiência virtual agendada.

A audiência virtual será realizada pelo aplicativo Zoom us.

Baixe gratuitamente o aplicativo em seu computador ou celular e acesse, no horário da audiência, pelo seguinte link: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Sala Pessoal do '2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB' Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/7517307374?pwd=eG5CRDJEN1hDVGtnQWZsemphQnpLQT09 ID da reunião: 751 730 7374 Senha de acesso: 371346 Campina Grande-PB, 16 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 08:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/08/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
10/07/2025 22:39

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 10:24

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Av.

Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB, CEP: 58410-050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0816298-66.2025.8.15.0001 AUTOR: EDNA MENDES GUIMARAES REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, nos moldes do art.Art. 369, do Código de Normas CGJPB – JUDICIAL, através de seu(sua)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s), para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da frustração da citação através de CARTA, conforme consta no documento de de ID: 114071374 .Ademais, fica Vossa Senhoria intimada do cancelamento da audiência anteriormente aprazada.

Campina Grande-PB, 3 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 11/07/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
03/07/2025 02:39

Decorrido prazo de EDNA MENDES GUIMARAES em 02/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:14

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 04:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/05/2025 17:31

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:31

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 18:18

Juntada de Informações
16/05/2025 10:46

Juntada de Informações
14/05/2025 12:09

Juntada de Informações
09/05/2025 09:51

Expedição de Carta.
09/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/05/2025 09:47

Juntada de Informações
09/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:34

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 16:47

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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