23/08/2025 01:52

Decorrido prazo de NEREU ALVES PINHEIRO JUNIOR em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 12:53

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 09:46

Juntada de Petição de informação
31/07/2025 03:57

Publicado Decisão em 29/07/2025.
31/07/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 10:10

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:59

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (DENUNCIADO) e IBFC - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REU)
22/07/2025 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NEREU ALVES PINHEIRO JUNIOR - CPF: *00.***.*93-05 (AUTOR).
22/07/2025 09:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/07/2025 22:18

Conclusos para despacho
12/07/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:28

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Anulação e Correção de Provas / Questões] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0874373-49.2024.8.15.2001 AUTOR: NEREU ALVES PINHEIRO JUNIOR DENUNCIADO: ESTADO DA PARAIBAREU: IBFC Vistos, etc.

Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, intime-se pessoalmente à parte autora para os mesmos fins da decisão de ID. 104575886, ofertando-lhe igual prazo para manifestação.

Em decorrido o prazo, conclusão imediata para fins decisórios.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
02/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:03

Determinada diligência
28/02/2025 14:27

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:26

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/01/2025 11:35

Decorrido prazo de NEREU ALVES PINHEIRO JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
29/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NEREU ALVES PINHEIRO JUNIOR (*00.***.*93-05).
29/11/2024 13:18

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 23:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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