TJPB - 0800493-98.2023.8.15.0371

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

CPF *52.***.*69-17

Advogados

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA

OAB: 2203/PB

CPF *41.***.*09-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA FILHO

ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA

SEVERINO GOMES MACHADO

CESAR QUEIROZ SANTOS

ABEL CANDIDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:43

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 09/09/2025 23:59.

  • 07/09/2025 20:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2025 20:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2025 04:01

    Publicado Expediente em 02/09/2025.

  • 03/09/2025 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 02/09/2025 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2025 10:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2025 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2025 09:57

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99146-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0800493-98.2023.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Qualificado] AUTOR: GTE - GRUPO TÁTICO ESPECIAL DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0800493-98.2023.8.15.0371, INTIMO o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA; DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA e a DEFESA DO RÉU para tomar ciência da designação de audiência: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 01 Data: 01/10/2025 Hora: 10:00 , na forma de videoconferência, através do link que segue abaixo.

    LINK: Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

    De ordem, IVONETE DE ALMEIDA LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário

  • 30/08/2025 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2025 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2025 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2025 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2025 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2025 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2025 10:18

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 01/08/2025 11:14

    Juntada de Carta rogatória

  • 25/07/2025 06:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/07/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 23/07/2025 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2025 17:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/07/2025 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2025 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2025 11:27

    Juntada de Petição de cota

  • 16/07/2025 02:44

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 15/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 04:10

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 14/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 09:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2025 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 09:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2025 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2025 09:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/07/2025 10:41

    Publicado Edital em 07/07/2025.

  • 07/07/2025 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 08:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 04/07/2025 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2025 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2025 07:33

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 00:00

    Edital

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 1ª VARA MISTA _______________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99145-6230; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0800493-98.2023.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Qualificado] AUTOR: GTE - GRUPO TÁTICO ESPECIAL DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA INTIMAÇÃO DA DEFESA Ciencia da audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 24 de julho de 2025 as 10h Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

    De ordem, IVONETE DE ALMEIDA LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário

  • 03/07/2025 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 10:07

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 09:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/07/2025 09:48

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2025 09:37

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2025 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 09:17

    Juntada de comunicações

  • 03/07/2025 09:16

    Juntada de comunicações

  • 03/07/2025 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 17:42

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 07/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 17:42

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 07/05/2025 23:59.

  • 22/04/2025 09:06

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 16/04/2025 11:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/04/2025 07:31

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 21:33

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/04/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 09:13

    Juntada de comunicações

  • 09/04/2025 12:06

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/04/2025 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 09/04/2025 12:06

    Outras Decisões

  • 08/04/2025 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 19:53

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 18/03/2025 23:59.

  • 15/03/2025 15:28

    Juntada de Petição de cota

  • 10/03/2025 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2025 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2025 20:43

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2025 20:43

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2025 20:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/03/2025 20:29

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2025 20:27

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2025 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2025 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2025 20:18

    Juntada de comunicações

  • 03/03/2025 20:18

    Juntada de comunicações

  • 21/02/2025 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 01:12

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 27/01/2025 23:59.

  • 10/12/2024 16:02

    Juntada de Petição de cota

  • 10/12/2024 06:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 06:19

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 06:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 21:45

    Indeferido o pedido de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - CPF: *52.***.*69-17 (REU)

  • 07/12/2024 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 16:58

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2024 06:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 06:46

    Juntada de comunicações

  • 12/11/2024 22:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 10:15

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2024 09:49

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/04/2025 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 10/10/2024 12:42

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 10/10/2024 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 10/10/2024 09:41

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2024 08:55

    Juntada de Petição de cota

  • 17/09/2024 15:25

    Juntada de Petição de cota

  • 05/09/2024 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2024 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 12:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/09/2024 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 16:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/09/2024 16:31

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2024 16:27

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 16:03

    Juntada de comunicações

  • 03/09/2024 16:02

    Juntada de comunicações

  • 29/08/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 10:36

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2024 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 22/11/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 19:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/11/2023 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 18:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2023 09:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/11/2023 09:09

    Juntada de Ofício

  • 05/11/2023 09:06

    Juntada de Ofício

  • 05/11/2023 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2023 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2023 08:52

    Juntada de comunicações

  • 05/11/2023 08:52

    Juntada de comunicações

  • 05/11/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2023 08:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/11/2023 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 24/10/2023 08:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/11/2023 11:30 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 16/10/2023 10:01

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 11/10/2023 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 10/10/2023 02:02

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/10/2023 23:59.

  • 08/10/2023 06:52

    Juntada de Petição de cota

  • 07/10/2023 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2023 20:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2023 01:05

    Decorrido prazo de SEVERINO GOMES MACHADO em 04/10/2023 13:00.

  • 04/10/2023 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 08:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2023 09:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/09/2023 08:49

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2023 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 08:39

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 08:18

    Juntada de comunicações

  • 21/09/2023 08:18

    Juntada de comunicações

  • 21/09/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 10:49

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/10/2023 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 25/04/2023 03:18

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 13:17

    Juntada de Petição de cota

  • 31/03/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 10:12

    Juntada de comunicações

  • 31/03/2023 10:11

    Juntada de comunicações

  • 30/03/2023 21:57

    Outras Decisões

  • 28/03/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 09:13

    Juntada de comunicações

  • 27/02/2023 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 09:29

    Juntada de Petição de cota

  • 25/01/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 15:05

    Desmembrado o feito

  • 24/01/2023 04:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2023 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 08:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2023 08:45

    Outras Decisões

  • 19/01/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 15:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2023 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 14:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2023 09:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2023 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2023 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 11:18

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/01/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 11:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/01/2023 13:24

    Juntada de comunicações

  • 10/01/2023 13:22

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2023 13:17

    Juntada de comunicações

  • 10/01/2023 13:13

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2023 13:10

    Juntada de comunicações

  • 10/01/2023 13:07

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 12:31

    Juntada de Informações

  • 28/11/2022 09:32

    Juntada de Petição de cota

  • 22/11/2022 02:16

    Publicado Edital em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 18/11/2022 15:45

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/01/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 18/11/2022 15:25

    Expedição de Edital.

  • 18/11/2022 14:41

    Expedição de Edital.

  • 16/11/2022 13:49

    Outras Decisões

  • 14/11/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 14:00

    Juntada de Informações

  • 09/11/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 11:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 16:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 09:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 06:11

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 20/10/2022 01:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA FILHO em 17/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 14:10

    Determinada diligência

  • 17/10/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 08:24

    Juntada de Petição de cota

  • 17/10/2022 01:16

    Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 10/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 18:47

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 13/10/2022 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 06:06

    Determinada diligência

  • 11/10/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 10:38

    Juntada de Petição de cota

  • 11/10/2022 10:37

    Juntada de Petição de cota

  • 04/10/2022 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2022 07:02

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2022 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 07:01

    Juntada de Informações

  • 24/09/2022 06:48

    Juntada de diligência

  • 22/09/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 17:03

    Indeferido o pedido de ANTONIO INACIO FILHO - CPF: *19.***.*91-01 (REU)

  • 19/09/2022 20:01

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 14:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/09/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 22:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 09:33

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 04/09/2022 10:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA FILHO em 01/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 16:59

    Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

  • 28/08/2022 17:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 11:00

    Juntada de Petição de cota

  • 23/08/2022 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 09:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2022 07:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 07:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 22:25

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 15/08/2022 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 13:42

    Juntada de comunicações

  • 15/08/2022 13:39

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 11:22

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 11/08/2022 11:22

    Recebido aditamento à denúncia contra FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *60.***.*80-09 (REU)

  • 11/08/2022 00:00

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

  • 21/07/2022 01:37

    Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 12:43

    Juntada de Petição de denúncia

  • 12/07/2022 15:26

    Juntada de Petição de cota

  • 29/06/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 06:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 06:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 17:06

    Outras Decisões

  • 28/06/2022 10:47

    Juntada de Petição de cota

  • 27/06/2022 13:55

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 13:54

    Juntada de Informações

  • 10/06/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 18:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 17:16

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 12/05/2022 15:39

    Deferido o pedido de

  • 11/05/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 15:25

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000778316.pdf

  • 25/04/2022 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2022 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 06:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 06:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 06:43

    Juntada de Informações

  • 23/04/2022 04:35

    Decorrido prazo de GTE - Grupo Tático Especial de Sousa em 22/04/2022 23:59:59.

  • 08/03/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 14:56

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 08/03/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 13:40

    Juntada de Petição de cota

  • 22/02/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 08:09

    Juntada de Informações

  • 22/02/2022 04:13

    Decorrido prazo de GTE - Grupo Tático Especial de Sousa em 21/02/2022 23:59:59.

  • 27/01/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 15:39

    Juntada de Informações

  • 27/01/2022 12:40

    Determinada diligência

  • 26/01/2022 21:57

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 21:48

    Juntada de Petição de cota

  • 19/01/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 14:48

    Juntada de Informações

  • 12/01/2022 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 10:08

    Juntada de Petição de cota

  • 15/12/2021 06:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 06:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 06:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 22:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2021 03:22

    Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 13/12/2021 23:59:59.

  • 26/11/2021 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 16:58

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 12:21

    Juntada de Petição de cota

  • 23/11/2021 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 09:40

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/11/2021 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2021 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 06:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 06:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2021 23:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/11/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 16:33

    Outras Decisões

  • 11/11/2021 10:25

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 07:41

    Juntada de Informações

  • 27/10/2021 16:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2021 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 07:18

    Juntada de Informações

  • 08/10/2021 17:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/09/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 12:35

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 13:11

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/09/2021 12:20 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 14/09/2021 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 10:29

    Juntada de diligência

  • 08/09/2021 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2021 16:44

    Juntada de diligência

  • 17/08/2021 12:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/08/2021 23:00

    Outras Decisões

  • 13/08/2021 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2021 16:47

    Juntada de diligência

  • 13/08/2021 16:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2021 06:33

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2021 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2021 17:14

    Juntada de diligência

  • 02/08/2021 08:49

    Juntada de Petição de cota

  • 30/07/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 15:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/07/2021 15:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/07/2021 15:37

    Juntada de Ofí­cio

  • 30/07/2021 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2021 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2021 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2021 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2021 12:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/07/2021 12:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/07/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 12:22

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 08:57

    Juntada de Petição de cota

  • 27/07/2021 02:08

    Decorrido prazo de OZAEL DA COSTA FERNANDES em 26/07/2021 23:59:59.

  • 19/07/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 12:08

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 23/09/2021 12:20 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 19/07/2021 11:22

    Outras Decisões

  • 19/07/2021 08:32

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 13:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/07/2021 01:49

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2021 23:59:59.

  • 15/07/2021 06:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2021 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2021 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2021 21:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 07:05

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 07:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 16:51

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/06/2021 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 13:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/06/2021 11:28

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 08/06/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 08:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/06/2021 08:50

    Juntada de Informações

  • 08/06/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 08:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/06/2021 08:45

    Juntada de Informações

  • 08/06/2021 03:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA FILHO em 07/06/2021 23:59:59.

  • 03/06/2021 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2021 07:13

    Juntada de mandado

  • 24/05/2021 09:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/05/2021 06:29

    Outras Decisões

  • 21/05/2021 06:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2021 06:35

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 15:10

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/05/2021 15:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/05/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 15:31

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *60.***.*80-09 (INDICIADO)

  • 18/05/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 09:54

    Juntada de Petição de denúncia

  • 18/05/2021 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 17/05/2021 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 11:52

    Juntada de Petição de informação

  • 12/04/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 12:49

    Juntada de Informações

  • 12/04/2021 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 06:28

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 21:54

    Juntada de Petição de cota

  • 12/03/2021 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 01:16

    Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA em 11/03/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 10:10

    Outras Decisões

  • 18/02/2021 06:24

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 17:45

    Juntada de Petição de cota

  • 27/01/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 14:17

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 02:17

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Paraíba em 26/01/2021 23:59:59.

  • 07/01/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 01:08

    Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA em 18/12/2020 23:59:59.

  • 25/11/2020 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 06:54

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 22:44

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/11/2020 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 16:05

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 13:32

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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