TJPB - 0824450-98.2017.8.15.2001

27/11/2023 11:54

Baixa Definitiva

27/11/2023 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/11/2023 23:44

Transitado em Julgado em 17/11/2023

18/11/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/11/2023 23:59.

02/10/2023 13:32

Juntada de Petição de resposta

21/09/2023 10:07

Juntada de Petição de cota

19/09/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 06:25

Conhecido o recurso de ADEMIR BARBOSA DE ALBUQUERQUE - CPF: *04.***.*49-68 (APELANTE) e não-provido

07/08/2023 14:47

Conclusos para despacho

07/08/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

07/08/2023 14:47

Juntada de Certidão

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/03/2023 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

28/03/2023 16:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

17/02/2023 14:41

Conclusos para despacho

17/02/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/02/2023 14:40

Juntada de Certidão

08/02/2021 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

05/02/2021 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/02/2021 23:59:59.

14/12/2020 13:56

Juntada de Petição de informações prestadas

12/11/2020 17:17

Juntada de Petição de cota

10/11/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020 19:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

28/11/2019 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 14:03

Conclusos para despacho

05/11/2019 20:48

Juntada de Petição de agravo (interno)

02/10/2019 08:29

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019 10:18

Prejudicada a ação de ADEMIR BARBOSA DE ALBUQUERQUE - CPF: *04.***.*49-68 (APELANTE), ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (REPRESENTANTE)

24/07/2019 08:50

Conclusos para despacho

24/07/2019 08:50

Juntada de Certidão

24/07/2019 08:50

Juntada de Certidão de prevenção

23/07/2019 15:18

Recebidos os autos

23/07/2019 15:18

Distribuído por sorteio