26/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CORDEIRO CARNEIRO DA CUNHA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:23

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Atualização de Conta] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0824508-62.2021.8.15.2001 REQUERENTE: MARIA DAS DORES CORDEIRO CARNEIRO DA CUNHA REQUERIDO: ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc.

Por inteligência do art. 509, do CPC, quando o valor da condenação depender apenas de cálculos aritméticos, o exequente deve requerer o cumprimento da sentença, instruindo o feito com a memória discriminada e atualizada do cálculo.

Sendo assim, constitui ônus do exequente a elaboração dos cálculos aritméticos.

Por tais razões, intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar planilha atualizada do crédito, sob pena de arquivamento dos autos.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
02/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:03

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 11:16

Determinado o arquivamento
07/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
12/11/2024 02:43

Decorrido prazo de SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:17

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 03:38

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CORDEIRO CARNEIRO DA CUNHA em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:42

Conclusos para julgamento
13/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 02/02/2024 23:59.
17/11/2023 15:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:56

Conclusos para julgamento
15/08/2023 22:02

Juntada de provimento correcional
11/04/2023 17:56

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:54

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 10/04/2023 23:59.
08/02/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 21:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2022 21:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
28/09/2022 22:59

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 03:23

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 02/06/2022 23:59.
24/05/2022 09:06

Conclusos para despacho
24/05/2022 08:06

Juntada de Certidão
30/04/2022 04:27

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CORDEIRO CARNEIRO DA CUNHA em 28/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 19:50

Julgado procedente o pedido
06/10/2021 09:23

Conclusos para despacho
21/09/2021 02:57

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO em 20/09/2021 23:59:59.
07/08/2021 07:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 09:18

Juntada de Petição de contestação
03/08/2021 21:17

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/07/2021 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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