TJPB - 0805888-65.2022.8.15.2001

29/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2025 01:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.

21/02/2025 20:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/02/2025 23:59.

15/02/2025 01:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SEFAZ/PB em 14/02/2025 23:59.

14/02/2025 17:14

Juntada de Petição de cota

04/02/2025 01:29

Decorrido prazo de LUZARTE ESTRELA LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 01:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SEFAZ/PB em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 01:28

Decorrido prazo de LUZARTE ESTRELA LTDA em 03/02/2025 23:59.

06/01/2025 23:38

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

04/12/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024 09:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/12/2024 22:56

Expedição de Mandado.

02/12/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 13:14

Concedida em parte a Segurança a LUZARTE ESTRELA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-37 (IMPETRANTE).

08/08/2024 10:27

Conclusos para julgamento

09/05/2024 10:10

Juntada de Petição de cota

07/05/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 00:40

Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SEFAZ/PB em 31/01/2024 23:59.

17/12/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2023 15:19

Juntada de Petição de diligência

13/12/2023 22:29

Expedição de Mandado.

13/12/2023 22:25

Juntada de Certidão

04/08/2023 07:10

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2022 08:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/10/2022 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022 15:33

Conclusos para despacho

21/10/2022 00:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

18/08/2022 00:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/08/2022 14:54

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

12/07/2022 08:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022 07:55

Decorrido prazo de LUZARTE ESTRELA LTDA em 11/07/2022 23:59.

06/07/2022 15:20

Juntada de Petição de contestação

17/06/2022 11:03

Juntada de petição inicial

16/06/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 17:39

Concedida em parte a Medida Liminar

22/04/2022 12:57

Conclusos para despacho

22/04/2022 00:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/04/2022 23:59:59.

06/04/2022 18:14

Juntada de Petição de petição

05/04/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022 17:45

Juntada de Petição de petição

09/02/2022 15:01

Juntada de Petição de petição

08/02/2022 15:49

Distribuído por sorteio