04/04/2025 00:12

Baixa Definitiva
04/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/04/2025 00:12

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
19/02/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:10

Negado seguimento a Recurso
10/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
05/12/2024 21:52

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 08:26

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 18:20

Conclusos para despacho
02/11/2024 18:05

Desentranhado o documento
02/11/2024 18:05

Cancelada a movimentação processual
02/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
26/10/2024 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:24

Juntada de Petição de agravo (interno)
26/09/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:33

Recurso Extraordinário não admitido
20/08/2024 09:13

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
13/07/2024 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
10/05/2024 12:38

Sentença confirmada
10/05/2024 12:38

Voto do relator proferido
09/05/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 18:12

Juntada de Certidão de julgamento
01/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2024 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2024 08:17

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
11/03/2024 08:05

Conclusos para despacho
11/03/2024 08:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:13

Recebidos os autos
05/03/2024 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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