21/07/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 10:32

Transitado em Julgado em 21/07/2025
18/07/2025 02:30

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:48

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0804965-20.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
01/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:45

Extinto o processo por incompetência territorial
26/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:19

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 08:05

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 05:01

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 05:47

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/02/2025 12:48

Expedição de Carta.
17/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/02/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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