08/10/2024 13:04

Baixa Definitiva
08/10/2024 13:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/10/2024 12:55

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.
02/09/2024 20:03

Voto do relator proferido
02/09/2024 20:03

Determinada diligência
02/09/2024 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 16:05

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE MAVIAEL DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE MAVIAEL DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
26/07/2024 17:51

Juntada de Petição de cota
26/07/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 15:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:08

Determinada diligência
22/07/2024 21:08

Voto do relator proferido
22/07/2024 21:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
22/07/2024 15:03

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE MAVIAEL DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:53

Juntada de Petição de cota
22/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:18

Determinada diligência
22/05/2024 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2024 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 13:01

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:01

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:40

Recebidos os autos
20/05/2024 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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