10/07/2025 18:07

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2025 01:29

Publicado Mandado em 03/07/2025.
03/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0858970-84.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Parcelas de benefício não pagas] REQUERENTE: FAUSTA MOREIRA DA COSTA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 1 de julho de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário
01/07/2025 16:29

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:28

Juntada de Informações
01/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:22

Juntada de Informações
11/02/2025 11:41

Determinado o arquivamento
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
21/11/2024 19:26

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:17

Juntada de Precatório
10/10/2024 14:15

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
14/06/2024 08:18

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:21

Juntada de Alvará
03/06/2024 11:43

Juntada de Alvará
15/05/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 21:31

Conclusos para decisão
21/04/2024 21:30

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:22

Juntada de Petição de informações prestadas
27/08/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:02

Juntada de RPV
15/08/2023 22:05

Juntada de provimento correcional
24/03/2023 13:47

Juntada de Petição de informação
23/02/2023 15:55

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/02/2023 23:59.
03/02/2023 13:50

Juntada de Petição de informação
01/02/2023 20:22

Juntada de Petição de informação
01/02/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 20:41

Outras Decisões
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
03/05/2022 11:04

Conclusos para despacho
23/04/2022 00:22

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 10:24

Conclusos para despacho
18/01/2022 08:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 10:09

Conclusos para despacho
19/07/2021 14:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 11:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 11:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2021 10:18

Recebidos os autos
19/07/2021 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2021 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2020 14:39

Juntada de Petição de apelação
25/09/2020 16:34

Juntada de Petição de informação
25/09/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 13:39

Juntada de Petição de informação
16/09/2020 08:20

Julgado procedente o pedido
15/09/2020 18:22

Conclusos para julgamento
14/09/2020 14:46

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2020 00:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 20:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 18:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 00:31

Conclusos para despacho
15/05/2019 20:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2019 17:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2019 15:19

Juntada de Petição de contestação
09/01/2019 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 00:00

Provimento em correição extraordinária
20/06/2018 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 19:40

Conclusos para despacho
02/12/2017 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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