26/08/2025 13:41

Retificado o movimento Conclusos para decisão
25/08/2025 20:29

Conclusos para decisão
24/08/2025 19:28

Juntada de Petição de apelação
21/08/2025 03:15

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.
12/08/2025 07:22

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete da 1ª Vara Mista de Patos Processo NU.: 0803599-40.2023.8.15.0251 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - [Homicídio Simples] Polo Passivo: MADIEL CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA e outros Operador: *89.***.*69-72 DESPACHO Vistos etc.

Decorreu o prazo para apresentação de contrarrazões recursais, sem manifestação das Defesas.

Assim, para evitar futura alegação de nulidade por ofensa aos postulados da ampla defesa e do contraditório, determina-se a expedição de nova intimação às defesas para apresentação das contrarrazões, no prazo legal.

Só depois de cumpridas todas estas determinações deverão os autos retornar ao Gabinete.

Cumpra-se.

Patos, 7 de agosto de 2025 Juiz(a) de Direito
10/08/2025 01:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 01:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:57

Conclusos para decisão
18/07/2025 07:54

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
17/07/2025 07:28

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
17/07/2025 07:28

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
09/07/2025 02:15

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:25

Decorrido prazo de MADIEL CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 18:19

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 01:10

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 17:31

Juntada de Petição de cota
02/07/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 12:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se da SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA - ID 115403743: CONCLUSÃO: Feito essas considerações, com fundamento no artigo 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO os réus MADIEL CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA e JOSÉ MÁRCIO SILVA DOS SANTOS, já qualificados, lembrando, porém, que tal decisão não faz coisa julgada material, podendo ser formulada denúncia contra o acusado pelo mesmo crime, na hipótese de provas novas (CPP, artigo 414, parágrafo único).

Intimações necessárias via PJE: a) ao Ministério Público; b) aos advogados.
01/07/2025 14:04

Expedição de Mandado.
01/07/2025 14:00

Expedição de Mandado.
01/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:43

Proferida Sentença de Impronúncia
01/07/2025 08:01

Conclusos para julgamento
30/06/2025 21:25

Juntada de Petição de alegações finais
14/06/2025 09:39

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2025 17:15

Juntada de comunicações
12/06/2025 00:49

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:24

Juntada de Petição de alegações finais
25/05/2025 01:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:57

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:12

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/05/2025 16:12

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/05/2025 16:12

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/05/2025 16:12

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/05/2025 11:41

Juntada de Petição de cota
21/05/2025 10:50

Juntada de Petição de cota
21/05/2025 09:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/05/2025 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
21/05/2025 09:18

Determinada diligência
21/05/2025 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 09:02

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 11:03

Juntada de documento de comprovação
20/05/2025 09:08

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 13:47

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 11:08

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 09:32

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 09:29

Expedição de Carta.
19/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:23

Expedição de Mandado.
19/05/2025 09:23

Expedição de Mandado.
19/05/2025 09:15

Expedição de Mandado.
23/03/2025 19:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2025 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
21/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
14/03/2025 22:05

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/02/2025 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
04/02/2025 14:43

Juntada de documento de comprovação
28/01/2025 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 14:32

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 10:22

Juntada de Ofício
23/01/2025 10:19

Juntada de Ofício
21/01/2025 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 07:53

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 12:09

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 11:29

Juntada de Petição de cota
09/01/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 17:59

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 08:24

Juntada de Petição de cota
19/12/2024 14:43

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:43

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:43

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:42

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/02/2025 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
18/11/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:20

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:37

Juntada de Petição de cota
04/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/06/2024 15:29

Juntada de documento de comprovação
26/06/2024 17:59

Juntada de Petição de cota
26/06/2024 17:57

Juntada de Petição de cota
17/06/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 18:19

Juntada de Petição de diligência
16/06/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 13:35

Juntada de Petição de diligência
16/06/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 09:41

Juntada de Petição de diligência
15/06/2024 23:40

Juntada de Ofício
15/06/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2024 08:57

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 13:06

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:06

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:06

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:06

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/07/2024 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
01/04/2024 08:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2024 17:19

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:41

Juntada de Petição de defesa prévia
26/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/02/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 10:32

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:03

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 15:01

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:01

Expedição de Mandado.
31/01/2024 16:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/01/2024 16:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/01/2024 16:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/01/2024 16:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/01/2024 11:50

Determinada diligência
31/01/2024 11:50

Recebida a denúncia contra JOSE MARCIO SILVA DOS SANTOS - CPF: *27.***.*11-83 (INDICIADO) e MADIEL CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *96.***.*66-40 (INDICIADO)
31/01/2024 11:39

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
31/01/2024 10:47

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:03

Juntada de Petição de denúncia
11/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:11

Determinada diligência
11/12/2023 10:11

Deferido o pedido de
10/12/2023 19:07

Conclusos para despacho
06/12/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:29

Determinada diligência
16/11/2023 16:29

Deferido o pedido de
16/11/2023 15:12

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:48

Juntada de Petição de cota
23/10/2023 12:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Homicídios de Patos em 16/10/2023 23:59.
29/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:14

Determinada diligência
29/08/2023 08:55

Conclusos para despacho
28/08/2023 18:18

Juntada de Petição de cota
28/08/2023 17:07

Juntada de Petição de cota
22/08/2023 09:44

Juntada de documento de comprovação
21/08/2023 13:32

Juntada de documento de comprovação
19/08/2023 23:35

Juntada de Certidão
19/08/2023 23:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 23:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 23:12

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:15

Concessão
18/08/2023 13:15

Revogada a Prisão
18/08/2023 12:25

Desentranhado o documento
18/08/2023 12:25

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 12:08

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:34

Decisão ou Despacho Revogação
18/08/2023 11:29

Conclusos para decisão
09/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 04:08

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Homicídios de Patos em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:20

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Homicídios de Patos em 07/08/2023 23:59.
26/06/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 08:35

Determinada diligência
25/06/2023 19:10

Conclusos para despacho
20/06/2023 19:24

Juntada de Petição de cota
23/05/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:32

Juntada de Mandado
18/05/2023 19:15

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
18/05/2023 12:28

Conclusos para decisão
18/05/2023 11:53

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:03

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/05/2023 13:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/05/2023 13:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/05/2023 13:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
02/05/2023 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Razões de Apelação Criminal • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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