04/07/2025 00:23

Publicado Edital em 04/07/2025.
04/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0805271-12.2016.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Atos Unilaterais, Compromisso, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REU: MINASPAR ALIMENTOS LTDA. - ME, ALIMENTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, ESTADO DA PARAIBA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

Processo nº 0805271-12.2016.8.15.2003.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital (acervo B), em virtude de lei etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que por este Cartório processam-se os autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, em que tem como partes, pelo AUTOR: RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA contra os RÉUS: MINASPAR ALIMENTOS LTDA. - ME, ALIMENTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, ESTADO DA PARAIBA, e, para que no futuro não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, para CITAR as empresas promovidas MINASPAR ALIMENTOS LTDA. – ME e ALIMENTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – ME, a fim de, querendo, apresentar contestação, sendo advertidas de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Cumpra-se.

Dado e passado neste Cartório Unificado da Fazenda Pública.

JOÃO PESSOA, 2 de julho de 2025.

Eu, HAROLDO FAUSTINO DINIZ, Analista Judiciário, digitei-o.
02/07/2025 10:41

Desentranhado o documento
02/07/2025 10:41

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
02/07/2025 10:31

Expedição de Edital.
01/07/2024 11:43

Determinada a citação de ALIMENTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-08 (REU)
08/06/2024 10:45

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 12:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/03/2024 12:36

Expedição de Mandado.
01/03/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:02

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:42

Juntada de Petição de resposta
13/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 20:23

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 11:02

Juntada de Petição de diligência
08/08/2023 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 10:57

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 16:09

Expedição de Mandado.
04/08/2023 16:09

Expedição de Mandado.
03/08/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 21:20

Conclusos para despacho
02/11/2022 01:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/11/2022 23:59.
11/10/2022 07:45

Juntada de Petição de resposta
28/09/2022 13:18

Juntada de Petição de cota
25/09/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 20:22

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 22:55

Conclusos para despacho
11/08/2021 16:00

Juntada de Petição de réplica
27/07/2021 23:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 23:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 14:44

Juntada de Petição de contestação
12/05/2021 23:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 23:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 21:49

Conclusos para despacho
10/05/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 23:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
04/09/2017 17:28

Conclusos para despacho
04/09/2017 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2017 11:46

Juntada de Certidão
03/05/2017 17:49

Declarada incompetência
25/11/2016 08:38

Conclusos para decisão
08/06/2016 09:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2016 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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