23/08/2025 06:38

Baixa Definitiva
23/08/2025 06:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/08/2025 06:37

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:32

Decorrido prazo de IRACI PEREIRA CHAVES DE MENDONCA em 18/08/2025 23:59.
30/07/2025 21:56

Juntada de Petição de cota
30/07/2025 00:28

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800269-04.2021.8.15.0381 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ RECORRIDO: IRACI PEREIRA CHAVES DE MENDONCA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36198497.

João Pessoa, 28 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:36

Juntada de Documento de Comprovação
24/07/2025 20:41

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e provido
21/07/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2025 23:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2025 08:08

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:43

Juntada de Petição de parecer
11/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:54

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:15

Recebidos os autos
23/04/2025 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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