25/08/2025 07:57

Baixa Definitiva
25/08/2025 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/08/2025 07:56

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:34

Decorrido prazo de DAMIAO RAMOS DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 17:34

Juntada de Petição de cota
29/07/2025 00:15

Publicado Expediente em 29/07/2025.
29/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 11:43

Juntada de Documento de Comprovação
22/07/2025 16:24

Conhecido o recurso de DAMIAO RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*52-07 (RECORRENTE) e não-provido
21/07/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 15:57

Juntada de Petição de resposta
03/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 20:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2025 08:45

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:34

Juntada de Petição de parecer
15/05/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:44

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
09/05/2025 11:36

Recebidos os autos
09/05/2025 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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