TJPB - 0804200-03.2024.8.15.0351
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 04:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2025 23:59.
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16/08/2025 00:09
Decorrido prazo de MARCIO SALES SOBRAL FILHO em 15/08/2025 23:59.
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14/08/2025 13:22
Conclusos para despacho
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14/08/2025 12:30
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/08/2025 19:53
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 17:56
Juntada de Petição de recurso especial
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28/07/2025 00:02
Publicado Expediente em 28/07/2025.
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26/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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24/07/2025 07:45
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/07/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 12:50
Conhecido o recurso de MAURICIO EUFLAUSINO GOMES JUNIOR - CPF: *02.***.*32-85 (APELANTE) e VALDIR JUSTINO RIBEIRO - CPF: *15.***.*42-36 (APELANTE) e não-provido
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21/07/2025 15:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2025 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. -
01/07/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 13:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/06/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 11:04
Conclusos para despacho
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26/06/2025 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 13:44
Conclusos para despacho
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15/04/2025 13:27
Juntada de Petição de parecer
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14/04/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 13:39
Recebidos os autos
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09/04/2025 13:39
Juntada de expediente
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17/03/2025 11:51
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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17/03/2025 08:52
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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17/03/2025 08:51
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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15/03/2025 00:17
Decorrido prazo de VALDIR JUSTINO RIBEIRO em 14/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:17
Decorrido prazo de MAURICIO EUFLAUSINO GOMES JUNIOR em 14/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:02
Decorrido prazo de VALDIR JUSTINO RIBEIRO em 14/03/2025 23:59.
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15/03/2025 00:02
Decorrido prazo de MAURICIO EUFLAUSINO GOMES JUNIOR em 14/03/2025 23:59.
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21/02/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2025 11:08
Conclusos para despacho
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14/02/2025 11:08
Juntada de Certidão
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14/02/2025 11:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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14/02/2025 08:41
Determinação de redistribuição por prevenção
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13/02/2025 17:44
Conclusos para despacho
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13/02/2025 17:44
Juntada de Certidão
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13/02/2025 17:34
Recebidos os autos
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13/02/2025 17:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/02/2025 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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