TJPB - 0800159-21.2023.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 06:35
Baixa Definitiva
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23/08/2025 06:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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23/08/2025 06:35
Transitado em Julgado em 19/08/2025
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19/08/2025 00:28
Decorrido prazo de JOSE DANTAS DO NASCIMENTO em 18/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 00:28
Decorrido prazo de EDMILSON NASCIMENTO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
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29/07/2025 13:40
Juntada de Petição de cota
-
29/07/2025 00:07
Publicado Expediente em 29/07/2025.
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29/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
25/07/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/07/2025 15:12
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELADO) e provido
-
21/07/2025 15:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/07/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 08:44
Conclusos para despacho
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14/07/2025 23:39
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 00:06
Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. -
01/07/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 13:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/06/2025 16:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/06/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 17:20
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 13:44
Juntada de Petição de parecer
-
15/04/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 10:11
Recebidos os autos
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15/04/2025 10:11
Juntada de diligência
-
14/03/2025 09:23
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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13/03/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 09:30
Conclusos para despacho
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13/03/2025 08:41
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 16:26
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 16:26
Juntada de Certidão
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25/02/2025 09:37
Recebidos os autos
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25/02/2025 09:30
Recebidos os autos
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25/02/2025 09:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/02/2025 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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