30/08/2025 00:13

Decorrido prazo de MANOEL SALUSTINO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 19:13

Publicado Expediente em 22/08/2025.
28/08/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
26/08/2025 12:22

Juntada de Petição de cota
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808732-69.2025.8.15.0000 PACIENTE: MANOEL SALUSTINO DOS SANTOS IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, 1ª VARA MISTA DE SAPÉ/PB I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.36619355.

João Pessoa, 20 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
20/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:09

Juntada de Documento de Comprovação
13/08/2025 11:20

Denegado o Habeas Corpus a MANOEL SALUSTINO DOS SANTOS - CPF: *38.***.*25-83 (PACIENTE)
12/08/2025 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.
01/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h00 .
30/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/07/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Adiado
16/07/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:08

Desentranhado o documento
14/07/2025 13:08

Cancelada a movimentação processual
11/07/2025 21:03

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:27

Conclusos para despacho
22/06/2025 09:13

Juntada de Petição de parecer
19/06/2025 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:01

Juntada de Documento de Comprovação
03/06/2025 11:10

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2025 14:04

Recebidos os autos
30/05/2025 14:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:14

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:22

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:19

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/05/2025 15:31

Determinação de redistribuição por prevenção
05/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:26

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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