TJPB - 0822832-94.2023.8.15.0001
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 08:39
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2025 08:38
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 10:05
Juntada de Alvará
-
10/02/2025 20:48
Expedido alvará de levantamento
-
10/02/2025 12:55
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 00:02
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
28/01/2025 01:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0822832-94.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) EXEQUENTE: MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar sobre o pagamento apresentado pelo INSS, Id nº 106381922, no prazo legal.
CAMPINA GRANDE, 27 de janeiro de 2025.
MILTON PEREIRA DE SOUSA.
Técnico Judiciário. -
27/01/2025 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 16:44
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 10:05
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.
-
25/09/2024 01:28
Decorrido prazo de MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA em 24/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 09:11
Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 03/09/2024.
-
03/09/2024 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA - COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE JUIZ TITULAR: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) Nº 106/2024 PROCESSO Nº 0822832-94.2023.8.15.0001 AUTOR(A) EXEQUENTE: MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA RÉU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(29.***.***/0156-87); CREDOR(A): MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA - CPF: *27.***.*08-01 (EXEQUENTE) DEVEDOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(29.***.***/0156-87); PROCURADOR FEDERAL: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO, MAT. 0949967, OAB/PB 4.008 NATUREZA DO CRÉDITO: ALIMENTAR NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: PREVIDENCIÁRIA DATA DE AJUIZAMENTO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO: 17/07/2023 DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO: 27/10/2023 EMBARGOS OPOSTOS: NÃO DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO DE EMBARGOS: --/--/---- O(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, no exercício de seu cargo e na forma que determina o art. 100 da CF/1988, bem como a Resolução nº 122/2010 do Conselho Nacional de Justiça, REQUISITA ao(à) Ilmo(a).
Senhor(a) Superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Seção João Pessoa, ou quem suas vezes o fizer, o pagamento da importância de R$ 8.627,23 (OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), referente ao valor total da execução, atualizado até a data de 10/2023, decorrente do crédito de honorários de SUCUMBÊNCIA nos autos em referência.
O valor do débito deverá ser atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, depositado em instituição bancária oficial, em conta específica aberta em nome do(a) beneficiário(a)/credor(a), vinculada ao processo.
Fica assinalado o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento da dívida, a contar da data em que houver registro de ciência da intimação do promovido, sob pena de sequestro, nos termos do art. 13 da Lei 12.153/09.
Eu, MILTON PEREIRA DE SOUSA, analista/técnico(a) judiciário, digitei a presente Requisição de Pequeno Valor (RPV).
CAMPINA GRANDE, 28 de agosto de 2024.
LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito Este documento, nos moldes do art. 1º, § 2º, III, a, da Lei nº 11.419/06 e MP nº 2200-2/01, segue assinado eletronicamente e pode ter sua autenticidade e integridade validados através do link https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, mediante a digitação dos números do código de barras que segue ao final. -
30/08/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 12:19
Juntada de RPV
-
28/06/2024 01:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 01:43
Decorrido prazo de MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA em 27/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 00:49
Decorrido prazo de MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA em 07/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 01:20
Publicado Despacho em 05/06/2024.
-
05/06/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
04/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0822832-94.2023.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA - PB14887, PEDRO COUTINHO MINA COSTA - PB27517 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos, etc. 1.
Assiste razão ao INSS.
Torno sem efeito o item "1" da decisão de Id. 84142489, e por consequência a RPV de Id. 90325497. 2.
Expeça nova RPV em favor da parte autora, a fim de requisitar o pagamento do valor homologado (R$ 8.627,23 com data-base em 10/2023). 3.
Cumpra-se.
Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
03/06/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 16:54
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
03/06/2024 09:07
Conclusos para despacho
-
30/05/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 01:11
Publicado Intimação em 15/05/2024.
-
15/05/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
14/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0822832-94.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) EXEQUENTE: MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar sobtre o RPV, expedido Id nº " 90325497 ".
CAMPINA GRANDE, 13 de maio de 2024.
MILTON PEREIRA DE SOUSA.
Técnico Judiciário. -
13/05/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 12:10
Juntada de RPV
-
13/05/2024 10:26
Transitado em Julgado em 27/10/2023
-
07/03/2024 01:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:09
Decorrido prazo de MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 07:20
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
11/01/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande Vara de Feitos Especiais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822832-94.2023.8.15.0001 AUTOR: MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.
Tendo o exequente anuído com a manifestação do executado, HOMOLOGO os seguintes cálculos apresentados: Publicação eletrônica.
Ausente o interesse recursal por ambas as partes, determino, de imediato, o que segue: 1.
Expeça-se RPV em favor da parte autora, a fim de requisitar o pagamento do valor ora homologado (R$ 8.627,23 com data-base em 10/2022); 2.
Comprovado o depósito do valor devido pelo executado, cientifique-se o exequente - prazo de 5 dias -, e, em seguida, retornem conclusos para deliberação.
Cumpra-se.
Campina Grande – PB, (data e assinatura eletrônicas).
Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz de Direito -
09/01/2024 19:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/01/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 19:32
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/12/2023 01:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 17:03
Conclusos para julgamento
-
18/12/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 00:05
Publicado Intimação em 13/12/2023.
-
13/12/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
12/12/2023 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0822832-94.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo legal.
CAMPINA GRANDE, 11 de dezembro de 2023.
MILTON PEREIRA DE SOUSA.
Técnico Judiciário. -
11/12/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 08:26
Decorrido prazo de MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 08:09
Decorrido prazo de MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA em 20/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 01:12
Decorrido prazo de CAIO GRACO COUTINHO SOUSA em 13/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:54
Decorrido prazo de MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA em 10/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 01:07
Decorrido prazo de MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA em 09/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 02:12
Decorrido prazo de PEDRO COUTINHO MINA COSTA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:57
Decorrido prazo de MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 01:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 19:56
Homologada a Transação
-
27/10/2023 09:17
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 09:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/10/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 07:55
Juntada de Alvará
-
25/10/2023 00:43
Publicado Intimação em 25/10/2023.
-
25/10/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
24/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0822832-94.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do Laudo Pericial Id n° 80401082 - Laudo Pericial , acostado nos autos.
CAMPINA GRANDE, 23 de outubro de 2023.
MILTON PEREIRA DE SOUSA.
Técnico Judiciário. -
23/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
23/09/2023 09:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2023 09:06
Juntada de Petição de diligência
-
18/09/2023 05:07
Publicado Intimação em 18/09/2023.
-
17/09/2023 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 07:53
Mandado devolvido para redistribuição
-
15/09/2023 07:53
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0822832-94.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Fica o(a) advogado(a) da parte autora para tomar ciência da Perícia Médica que fora designada para o dia, hora e local abaixo discriminados, devendo o(a) autora (a) ser comunicada do ato: Médico: Dr.
ELDIMAN SOARES DE ARAÚJO Data/hora: 02/10/2023, ás 09:00 horas.
Local: NA CLINICA LIFE CENTER – CENTRO HOSPITALAR JOÃO XXIII, LOCALIZADA NA RUA NILO PECANHA, 83, PRATA – CAMPINA GRANDE – PB.
CAMPINA GRANDE, 14 de setembro de 2023.
MILTON PEREIRA DE SOUSA.
Técnico Judiciário. -
14/09/2023 08:31
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 08:23
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 11:22
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 08:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2023 08:39
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2023 09:33
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 09:26
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 20:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2023 20:32
Juntada de Certidão
-
20/08/2023 00:49
Decorrido prazo de MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA em 18/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 09:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA - CPF: *27.***.*08-01 (AUTOR).
-
27/07/2023 09:25
Nomeado perito
-
25/07/2023 08:51
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 07:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
20/07/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 05:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 05:38
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA (*27.***.*08-01).
-
19/07/2023 05:38
Determinada a emenda à inicial
-
17/07/2023 10:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/07/2023 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Banco Panamericano SA
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/04/2022 12:03