TJPB - 0833801-56.2021.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 17:04
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 02:09
Decorrido prazo de SERGIO ROCHA CLAUDINO em 23/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 02:58
Publicado Despacho em 02/07/2025.
-
02/07/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0833801-56.2021.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Contribuições Previdenciárias, 1/3 de férias, Auxílio-Alimentação, Cargo em Comissão, Contribuição sobre a folha de salários] REQUERENTE: SERGIO ROCHA CLAUDINO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc. 01.
EXCLUA-SE o Estado da Paraíba do polo passivo da presente demanda. 02.
Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC. 2.1.
Em observância ao princípio do contraditório, INTIME-SE a parte impugnada para, em 15 (quinze dias), apresentar manifestação.
João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. -
30/06/2025 23:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 10:25
Determinada diligência
-
01/04/2025 21:50
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 04:31
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/02/2025 23:59.
-
19/12/2024 00:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
12/12/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 12:32
Determinada diligência
-
11/12/2024 23:14
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 23:14
Processo Desarquivado
-
01/11/2024 19:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
15/10/2024 09:45
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2024 09:44
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 01:59
Decorrido prazo de SERGIO ROCHA CLAUDINO em 14/10/2024 23:59.
-
12/09/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 15:17
Determinado o arquivamento
-
12/09/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 09:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/09/2024 20:29
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 09:59
Recebidos os autos
-
10/09/2024 09:59
Juntada de Certidão de prevenção
-
20/12/2022 18:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/11/2022 01:51
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 01:47
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/11/2022 23:59.
-
01/11/2022 12:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/10/2022 20:35
Juntada de Petição de contra-razões
-
13/10/2022 20:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/09/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2022 06:23
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 02:25
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 12:01
Juntada de Petição de apelação
-
15/07/2022 00:57
Decorrido prazo de SERGIO ROCHA CLAUDINO em 14/07/2022 23:59.
-
20/06/2022 21:00
Juntada de Petição de apelação
-
14/06/2022 09:32
Juntada de Petição de apelação
-
13/06/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 09:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/06/2022 15:04
Conclusos para julgamento
-
07/04/2022 02:16
Decorrido prazo de SERGIO ROCHA CLAUDINO em 06/04/2022 23:59:59.
-
01/04/2022 01:57
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/03/2022 23:59:59.
-
25/03/2022 14:50
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2022 11:47
Juntada de Petição de comunicações
-
13/03/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 03:25
Decorrido prazo de SERGIO ROCHA CLAUDINO em 30/11/2021 23:59:59.
-
17/11/2021 11:09
Juntada de Petição de comunicações
-
17/11/2021 11:06
Juntada de Petição de contestação
-
17/11/2021 11:05
Juntada de Petição de contestação
-
28/10/2021 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/10/2021 23:59:59.
-
22/10/2021 00:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 00:56
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 10:10
Juntada de Petição de contestação
-
13/09/2021 07:37
Juntada de Petição de contestação
-
02/09/2021 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 10:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
25/08/2021 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802757-12.2024.8.15.0191
Marizete Cordeiro da Silva Lima
Banco Bradesco
Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/09/2024 17:35
Processo nº 0828611-73.2025.8.15.2001
Sidnei Carneiro de Oliveira
Viterra Agriculture Brasil S.A.
Advogado: Celso Umberto Luchesi
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/05/2025 21:43
Processo nº 0800005-29.2025.8.15.2003
Marcos Vieira da Silva
Tricard Administradora de Cartoes LTDA
Advogado: Nayara Romao Santos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/01/2025 09:23
Processo nº 0804328-21.2023.8.15.0751
Edicleide Tavares de Sousa
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Advogado: Kaliandra Alves Franchi
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/10/2023 16:44
Processo nº 0804328-21.2023.8.15.0751
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Edicleide Tavares de Sousa
Advogado: Geovana de Souza Gomes Moura
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/07/2025 22:07