30/07/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de JOSE CORREIA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:02

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:51

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801432-34.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
30/06/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:54

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 17:23

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:23

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 10:35

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2025 10:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
17/06/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 19:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 18:29

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 11:41

Expedição de Mandado.
05/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 04:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/05/2025 20:46

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:00

Expedição de Carta.
05/05/2025 18:01

Juntada de Decisão
05/05/2025 18:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2025 10:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
23/04/2025 10:26

Determinada a citação de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI - CNPJ: 13.***.***/0001-74 (REU)
23/04/2025 10:26

Não Concedida a Medida Liminar
23/04/2025 10:26

Recebida a emenda à inicial
16/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/04/2025 08:17

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 01:34

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:51

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 09:48

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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