07/01/2025 12:20

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:49

Declarada suspeição por MARCOS AURELIO PEREIRA JATOBA FILHO
07/01/2025 10:49

Outras Decisões
18/12/2024 12:29

Conclusos para despacho
20/11/2024 10:13

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2024 10:59

Determinada diligência
10/11/2024 10:59

Outras Decisões
02/10/2024 14:03

Conclusos para despacho
19/09/2024 01:12

Decorrido prazo de ARNON DA SILVA RAPOSO - ME em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/08/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 22:27

Determinada a citação de ARNON DA SILVA RAPOSO - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-05 (REU)
31/07/2024 22:27

Deferido o pedido de
21/11/2023 13:11

Conclusos para despacho
10/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 12:58

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:43

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2023 05:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.
16/09/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833444-81.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da informação contida no id. 79075469, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 13 de setembro de 2023 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/09/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:16

Juntada de informação
24/08/2023 11:52

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 00:12

Juntada de provimento correcional
04/07/2022 11:51

Conclusos para decisão
04/07/2022 11:50

Juntada de Informações
31/05/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 21:34

Outras Decisões
03/08/2021 08:05

Conclusos para despacho
03/08/2021 08:05

Juntada de Certidão
02/08/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 09:44

Conclusos para despacho
08/03/2021 09:44

Juntada de Certidão
04/02/2021 18:35

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 17:29

Conclusos para despacho
16/12/2020 17:28

Juntada de Certidão
03/10/2020 00:20

Decorrido prazo de ARNON DA SILVA RAPOSO - ME em 02/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 09:59

Juntada de Petição de certidão
04/06/2020 18:19

Juntada de Petição de comunicações
22/01/2020 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
27/03/2019 17:33

Juntada de Certidão
27/01/2019 22:18

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2018 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2018 16:59

Conclusos para decisão
22/06/2018 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2018

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO (3º INTERESSADO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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