25/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES AMARO em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 06/08/2025.
02/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 03:04

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES AMARO em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 07:35

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:07

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801841-10.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
30/06/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:38

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 18:01

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:01

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2025 11:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
18/06/2025 10:29

Juntada de Petição de réplica
16/06/2025 07:50

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:33

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:03

Juntada de Decisão
05/05/2025 18:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2025 11:15 Juizado Especial Misto de Bayeux.
30/04/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/04/2025 08:36

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823446-31.2025.8.15.0001

Dimas Gabriel Sales Diniz

Azul Linha Aereas

Advogado: Eduardo Maciel de Melo Peixoto Barreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0866872-44.2024.8.15.2001

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Guilherme Rodolfo Cassimiro

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2025 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0816781-36.2024.8.15.0000

Aralto Bomfim Alves

Banco do Brasil S/A

Advogado: David Sombra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0843855-23.2017.8.15.2001

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Marlene Freire da Costa

Advogado: Bruna Vladima de Souza Pessoa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0810273-76.2021.8.15.0001

Aldeci Rodrigues Gomes de Oliveira

Itau Unibanco S.A

Advogado: Fernanda Kelly Lima Freire

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2021 15:44

Exibir Processo