05/09/2025 06:36

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 06:36

Juntada de Certidão
05/09/2025 06:35

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/08/2025 07:10

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 03:12

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:43

Decorrido prazo de HELOISA PATRICIA BARBOSA OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 07:37

Conclusos para julgamento
18/07/2025 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de HELOISA PATRICIA BARBOSA OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:32

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 02:30

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0810068-08.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Mútuo] Polo ativo: AUTOR: HELOISA PATRICIA BARBOSA OLIVEIRA Polo passivo: REU: PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
30/06/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:20

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 11:21

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:21

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 19:41

Juntada de Petição de réplica
27/05/2025 10:36

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2025 10:36

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/05/2025 10:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/05/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 16:13

Decorrido prazo de HELOISA PATRICIA BARBOSA OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:13

Decorrido prazo de HELOISA PATRICIA BARBOSA OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 03:34

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/05/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:56

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 16:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:26

Expedição de Mandado.
06/05/2025 08:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/05/2025 10:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
30/04/2025 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/04/2025 11:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
23/03/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 22:41

Expedição de Carta.
22/03/2025 21:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/04/2025 11:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/03/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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