17/07/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 08:19

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:30

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0804649-07.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Honorários Advocatícios] Polo ativo: EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO Polo passivo: EXECUTADO: GABRIEL FELIPE DA SILVA Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
30/06/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:46

Extinto o processo por incompetência territorial
26/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:51

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 11:00

Conclusos ao Juiz Leigo
14/06/2025 16:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/06/2025 16:07

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:07

Juntada de documento de comprovação
07/04/2025 16:10

Juntada de documento de comprovação
31/03/2025 13:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/03/2025 04:27

Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
31/03/2025 04:27

Juntada de entregue (ecarta)
12/03/2025 07:56

Expedição de Carta.
11/03/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:45

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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