TJPB - 0805343-58.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
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25/07/2025 22:19
Decorrido prazo de ANA LUCIA DE MEDEIROS em 24/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:58
Publicado Expediente em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0805343-58.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Pensão por Morte (Art. 74/9), Concessão] REQUERENTE: ANA LUCIA DE MEDEIROS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 1 de julho de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório -
01/07/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 18:21
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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10/03/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 13:59
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 19:44
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 12:39
Conclusos para decisão
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28/10/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
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06/09/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 16:27
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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17/07/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 11:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/07/2024 11:49
Transitado em Julgado em 25/06/2024
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26/06/2024 00:56
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 00:52
Decorrido prazo de ANA LUCIA DE MEDEIROS em 25/06/2024 23:59.
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29/05/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 11:38
Julgado procedente o pedido
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23/05/2024 16:25
Conclusos para despacho
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23/05/2024 16:25
Julgado procedente o pedido
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11/09/2023 09:32
Conclusos ao Juiz Leigo
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11/09/2023 09:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/09/2023 09:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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09/08/2023 04:32
Decorrido prazo de ANA LUCIA DE MEDEIROS em 03/08/2023 23:59.
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09/08/2023 03:24
Decorrido prazo de ANA LUCIA DE MEDEIROS em 03/08/2023 23:59.
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03/07/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2023 13:24
Juntada de Decisão
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02/07/2023 13:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/09/2023 09:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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31/05/2023 02:45
Decorrido prazo de ANA LUCIA DE MEDEIROS em 24/05/2023 23:59.
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23/05/2023 17:27
Juntada de Petição de procuração
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23/05/2023 17:26
Juntada de Petição de contestação
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17/04/2023 20:42
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 20:41
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 19:22
Não Concedida a Antecipação de tutela
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22/03/2023 12:13
Conclusos para decisão
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18/03/2023 00:19
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/03/2023 13:50.
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02/03/2023 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/03/2023 13:50
Juntada de Petição de diligência
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01/03/2023 11:48
Expedição de Mandado.
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13/02/2023 19:42
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2023 22:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/02/2023 22:03
Conclusos para decisão
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06/02/2023 22:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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