25/07/2025 13:19

Transitado em Julgado em 16/07/2025
24/07/2025 14:41

Determinado o arquivamento
24/07/2025 14:41

Determinado o arquivamento
22/07/2025 12:40

Conclusos para despacho
17/07/2025 03:07

Decorrido prazo de PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:25

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 08:49

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805091-96.2025.8.15.0251 [Inadimplemento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CONDOMINIO VILLAS DO LAGO RESIDENCE PRIVE REU: MAIKON ROBERTO MINERVINO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
30/06/2025 19:55

Expedição de Mandado.
30/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:17

Extinto o processo por desistência
29/06/2025 07:29

Conclusos para despacho
29/06/2025 07:29

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 07:28

Conclusos ao Juiz Leigo
29/06/2025 07:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 30/06/2025 08:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
28/05/2025 07:29

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 07:12

Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 10:52

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 13:11

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 11:44

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:44

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/06/2025 08:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
12/05/2025 15:01

Determinada diligência
12/05/2025 12:39

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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