TJPB - 0805611-09.2023.8.15.2003
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 09:44
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 04:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2025 23:59.
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07/07/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 02:22
Publicado Expediente em 02/07/2025.
-
02/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0805611-09.2023.8.15.2003 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual.
Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C.
Após, conclusos os autos para sentença.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz de Direito. -
30/06/2025 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 19:25
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 06:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2025 11:06
Conclusos para despacho
-
29/06/2025 11:05
Juntada de Certidão
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18/06/2025 09:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2025 23:59.
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04/06/2025 04:57
Decorrido prazo de LINO ALVES MARTINS em 03/06/2025 23:59.
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30/04/2025 06:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 21:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 04:50
Conclusos para despacho
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15/02/2025 02:41
Decorrido prazo de LINO ALVES MARTINS em 11/02/2025 23:59.
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06/01/2025 10:05
Juntada de Petição de réplica
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02/01/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
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20/12/2024 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2024 23:59.
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13/12/2024 00:59
Decorrido prazo de LINO ALVES MARTINS em 12/12/2024 23:59.
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25/11/2024 12:45
Juntada de Petição de contestação
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19/11/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 00:53
Decorrido prazo de CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA em 12/11/2024 23:59.
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05/10/2024 19:33
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2024 23:59.
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25/09/2024 01:29
Decorrido prazo de LINO ALVES MARTINS em 24/09/2024 23:59.
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02/09/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
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31/08/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 18:20
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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18/08/2024 06:53
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 09:24
Juntada de Certidão de intimação
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19/06/2024 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.
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06/06/2024 01:43
Decorrido prazo de LINO ALVES MARTINS em 05/06/2024 23:59.
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01/05/2024 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 06:18
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 01:00
Decorrido prazo de LINO ALVES MARTINS em 24/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 22:38
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 01:49
Decorrido prazo de LINO ALVES MARTINS em 11/03/2024 23:59.
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10/03/2024 23:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/03/2024 23:23
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/02/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 15:02
Juntada de Petição de contestação
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01/02/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 20:50
Juntada de Alvará
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29/01/2024 21:52
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 16:46
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 16:43
Juntada de Certidão de intimação
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02/11/2023 00:38
Decorrido prazo de INSS em 01/11/2023 23:59.
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27/09/2023 23:17
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
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17/09/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
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04/09/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 14:18
Juntada de Certidão
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29/08/2023 04:23
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 04:23
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINO ALVES MARTINS - CPF: *33.***.*41-12 (AUTOR).
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29/08/2023 04:23
Nomeado perito
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28/08/2023 15:21
Conclusos para despacho
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28/08/2023 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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25/08/2023 14:47
Determinada a redistribuição dos autos
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24/08/2023 16:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/08/2023 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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