10/09/2025 15:22

Juntada de Petição de resposta
10/09/2025 06:01

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0801332-98.2025.8.15.0001 AUTOR: MARIA ROSENE DE LIMA RÉU: MARCOS ANTONIO RODRIGUES

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Sentença não sujeita à recurso.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Campina Grande, data digital.

Juiz(a) de Direito
08/09/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 08:15

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 17:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/08/2025 19:03

Conclusos para despacho
26/08/2025 19:03

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 19:00

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:05

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande (83)3310-2424 Whatsapp(83)99143-0147 [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0801332-98.2025.8.15.0001 AUTOR: MARIA ROSENE DE LIMA RÉU: MARCOS ANTONIO RODRIGUES Vistos etc.

Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da condenação, observando a planilha de cálculo apresentada pelo exequente, sob pena de multa do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil e penhora online.

Havendo pagamento, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora, observando, nos casos em que houver honorários de sucumbência, a expedição de alvará judicial em separado, arquivando os autos em seguida.

Por outro lado, decorrido o prazo sem manifestação, faça-se a conclusão dos autos para tentativa de penhora online.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.
20/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:00

Processo Desarquivado
06/08/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 09:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/07/2025 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 09:24

Transitado em Julgado em 30/07/2025
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:52

Juntada de Petição de resposta
02/07/2025 02:34

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801332-98.2025.8.15.0001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: MARIA ROSENE DE LIMA REU: MARCOS ANTONIO RODRIGUES SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 18:56

Conclusos para despacho
24/06/2025 18:56

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 18:55

Conclusos ao Juiz Leigo
24/06/2025 18:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/04/2025 22:32

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/03/2025 11:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/03/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
24/03/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 10:03

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 10:37

Expedição de Mandado.
20/02/2025 07:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/01/2025 14:25

Juntada de Petição de resposta
16/01/2025 11:45

Expedição de Carta.
16/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/03/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
15/01/2025 20:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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