TJPB - 0808733-51.2025.8.15.0001
1ª instância - 2Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            23/08/2025 22:30 Arquivado Definitivamente 
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                                            23/08/2025 22:29 Juntada de Alvará 
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                                            20/08/2025 09:07 Juntada de Informações 
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                                            18/08/2025 12:15 Juntada de Petição de petição 
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                                            18/08/2025 11:22 Juntada de Petição de petição 
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                                            30/07/2025 12:10 Publicado Expediente em 28/07/2025. 
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                                            26/07/2025 00:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 
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                                            24/07/2025 07:29 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/07/2025 07:28 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
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                                            24/07/2025 07:27 Transitado em Julgado em 16/07/2025 
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                                            17/07/2025 10:54 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/07/2025 02:55 Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A em 16/07/2025 23:59. 
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                                            02/07/2025 14:53 Juntada de Petição de informação 
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                                            02/07/2025 02:34 Publicado Sentença em 02/07/2025. 
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                                            02/07/2025 02:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 
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                                            01/07/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808733-51.2025.8.15.0001 [Cartão de Crédito, Cobrança indevida de ligações, Adimplemento e Extinção, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: DANILO BRAGA RIBEIRO REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A SENTENÇA
 
 Vistos.
 
 Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
 
 Decido.
 
 Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.
 
 Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.
 
 Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
 
 Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.
 
 Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
 
 Publicação e registro eletrônicos.
 
 Intimem-se as partes.
 
 Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.
 
 Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.
 
 Cumpra-se.
 
 Campina Grande, data digital.
 
 ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
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                                            30/06/2025 18:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/06/2025 12:06 Julgado procedente em parte do pedido 
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                                            24/06/2025 14:32 Conclusos para despacho 
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                                            24/06/2025 14:32 Juntada de Projeto de sentença 
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                                            26/05/2025 01:02 Conclusos ao Juiz Leigo 
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                                            29/04/2025 13:25 Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/04/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande. 
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                                            29/04/2025 10:53 Juntada de Petição de contestação 
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                                            23/04/2025 10:41 Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos 
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                                            02/04/2025 08:46 Juntada de entregue (ecarta) 
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                                            12/03/2025 15:41 Juntada de Petição de informação 
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                                            12/03/2025 12:32 Expedição de Carta. 
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                                            12/03/2025 12:32 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/03/2025 12:31 Ato ordinatório praticado 
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                                            12/03/2025 11:56 Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/04/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande. 
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                                            11/03/2025 18:25 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/03/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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