15/08/2025 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/08/2025 23:59.
07/08/2025 22:30

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 02:04

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 12:51

Conclusos para julgamento
07/07/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/07/2025 08:50

Conclusos ao Juiz Leigo
05/07/2025 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:06

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804990-47.2025.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: RODRIGO MARINHO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
01/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:14

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 00:34

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:34

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 10:14

Conclusos ao Juiz Leigo
17/05/2025 19:47

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:29

Outras Decisões
09/05/2025 11:26

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:26

Juntada de Decisão
05/05/2025 23:15

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2025 08:19

Conclusos ao Juiz Leigo
04/05/2025 19:16

Juntada de Petição de comunicações
23/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:17

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 00:17

Outras Decisões
15/04/2025 11:42

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:18

Juntada de Petição de comunicações
11/02/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
02/02/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
31/01/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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