29/07/2025 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2025 21:32

Conclusos para despacho
12/07/2025 21:32

Juntada de Decisão
08/07/2025 08:42

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2025 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:52

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0812255-03.2025.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: ANA CLAUDIA RAFAEL DE ALEXANDRIA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
01/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:14

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 03:41

Conclusos para despacho
23/05/2025 03:41

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 10:11

Conclusos ao Juiz Leigo
17/05/2025 19:52

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025 20:12

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:13

Determinada a citação de ANA CLAUDIA RAFAEL DE ALEXANDRIA - CPF: *24.***.*59-59 (AUTOR)
12/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 07:30

Conclusos para despacho
09/03/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/03/2025 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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