TJPB - 0837785-63.2023.8.15.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:08
Publicado Despacho em 02/09/2025.
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03/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.
Vice-Prefeito Antonio de C.
Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].
DESPACHO Vistos, etc.
Diante da impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, manifestar-se.
Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.
José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito -
29/08/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 11:26
Conclusos para despacho
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19/08/2025 00:03
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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15/07/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 15:07
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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03/07/2025 01:01
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
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03/07/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0837785-63.2023.8.15.0001 AUTOR: NOBILENE ALVES BRAGA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Depois de cumprida a obrigação de fazer, passo a intimar a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos.
Campina Grande-PB, 1 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
01/07/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 21:05
Juntada de Petição de petição
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15/06/2025 10:27
Juntada de Petição de informações prestadas
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22/05/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 10:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/05/2025 10:37
Conclusos para despacho
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16/05/2025 17:03
Recebidos os autos
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16/05/2025 17:03
Juntada de Certidão de prevenção
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16/12/2024 13:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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10/12/2024 09:25
Juntada de Petição de contra-razões
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28/11/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 10:36
Juntada de Petição de recurso inominado
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14/10/2024 19:20
Juntada de Petição de informação
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14/10/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 07:46
Julgado procedente em parte do pedido
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23/09/2024 16:31
Conclusos para despacho
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23/09/2024 16:31
Juntada de Projeto de sentença
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27/06/2024 09:02
Conclusos ao Juiz Leigo
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27/06/2024 09:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/06/2024 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
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26/06/2024 21:49
Juntada de Petição de informação
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26/06/2024 21:05
Juntada de Petição de contestação
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09/04/2024 07:44
Juntada de Petição de informação
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03/04/2024 19:14
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 19:14
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 19:13
Juntada de Certidão
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03/04/2024 19:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/06/2024 09:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
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23/11/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2023 07:16
Conclusos para despacho
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21/11/2023 13:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/11/2023 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
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