TJPB - 0811368-05.2025.8.15.0001
1ª instância - 2Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 02:26
Publicado Expediente em 02/07/2025.
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02/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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02/07/2025 02:26
Publicado Expediente em 02/07/2025.
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02/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811368-05.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARTA SUELI GERMANA DE FARIAS REU: CENTRO OPTOMETRICO DE AVALIACAO VISUAL LTDA SENTENÇA
Vistos.
Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
Decido.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, nos termos propostos pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), conforme termo de audiência anexo, com fulcro no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95.
Por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
A presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se as partes.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Campina Grande, data digital.
ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito -
30/06/2025 17:05
Arquivado Definitivamente
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30/06/2025 17:04
Transitado em Julgado em 30/06/2025
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30/06/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 12:06
Homologada a Transação
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10/06/2025 12:51
Conclusos para despacho
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10/06/2025 12:51
Juntada de Projeto de sentença
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10/06/2025 12:48
Conclusos ao Juiz Leigo
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10/06/2025 12:48
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/06/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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10/06/2025 12:44
Juntada de Termo de audiência
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10/06/2025 12:14
Juntada de Petição de contestação
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26/04/2025 10:11
Juntada de entregue (ecarta)
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03/04/2025 16:42
Expedição de Carta.
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03/04/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 09:06
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 09:05
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/06/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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29/03/2025 12:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/03/2025 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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