29/08/2025 01:19

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 03 - DES.

MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Processo nº: 0805072-67.2025.8.15.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL Assuntos: [Homicidio qualificado] REQUERENTE: MILTON DOS SANTOS LEITE REQUERIDO: 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO ESTADO DA PARAÍBA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DESPACHO Vistos, etc.

Atendendo-se o pedido ministerial, contido em evento de id. 36881688, determino que o patrono do revisionando junte aos autos os documentos pessoais do requerente, bem como certidão de trânsito em julgado do processo e, ainda, se manifeste acerca da necessidade de emenda da inicial por suposta ausência de congruência, conforme alegado pelo Parquet.

Por fim, estabeleço o prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento das diligências.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS DESEMBARGADOR/RELATOR
27/08/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:54

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:51

Juntada de Petição de parecer
21/08/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 20:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MILTON DOS SANTOS LEITE - CPF: *82.***.*81-30 (REQUERENTE).
18/07/2025 14:49

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:43

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do despacho proferido no id 35176882.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
30/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:30

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2025 22:48

Determinação de redistribuição por prevenção
09/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:05

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
08/05/2025 16:25

Determinada a redistribuição dos autos
08/05/2025 16:25

Declarado impedimento por CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
07/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
06/05/2025 14:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho
06/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
29/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:45

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:47

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800797-15.2025.8.15.0311

Anete Torres da Silva Araujo

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0802122-54.2024.8.15.0151

Getulio Paixao de Lucena

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Diogo Ibrahim Campos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0802886-49.2025.8.15.0751

Maria da Penha Ferreira Filha

Banco Bradesco

Advogado: Nicolas Santos Carvalho Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0823560-81.2025.8.15.2001

Jordana da Silva Santos

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Advogado: Marcio Alexandre Malfatti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0823560-81.2025.8.15.2001

Jordana da Silva Santos

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/08/2025 10:41

Exibir Processo