29/07/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 09:04

Transitado em Julgado em 18/07/2025
06/07/2025 14:52

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 02:20

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806680-97.2025.8.15.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUCIA RODRIGUES DA SILVA REU: WEGLEN FABRICIO MACIEL DE SIQUEIRA SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/06/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 19:38

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 12:45

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:45

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 04:02

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/05/2025 08:19

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2025 07:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/05/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/05/2025 08:57

Juntada de Termo de audiência
24/05/2025 14:28

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/05/2025 08:28

Expedição de Carta.
06/05/2025 08:24

Expedição de Mandado.
01/05/2025 05:17

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/03/2025 05:14

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/02/2025 08:28

Expedição de Carta.
27/02/2025 08:28

Expedição de Carta.
24/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/05/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
24/02/2025 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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