07/08/2025 03:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 03:08

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 20:56

Conclusos para despacho
30/07/2025 20:56

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 08:41

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2025 02:23

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:48

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810229-32.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
01/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:25

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 03:42

Conclusos para despacho
23/05/2025 03:42

Juntada de Decisão
10/03/2025 15:45

Conclusos ao Juiz Leigo
10/03/2025 15:04

Juntada de Petição de alegações finais
10/03/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:32

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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