02/09/2025 08:44

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2025 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/08/2025 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
15/07/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 07:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:48

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital , 394, Fórum Cível, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO DE JUIZ LEIGO Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).

Ante o silêncio do ESTADO DA PARAÍBA E Em observância ao rito do Juizado Especial, INTIMEM-SE AS PARTES COM URGÊNCIA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA UNA de forma virtual, tendo em vista a inclusão dos autos no Juízo 100% digital no momento da distribuição, nos moldes da Resolução nº 30/2021 do TJPB.

Destaque-se que: “a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação”, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009.

Impende salientar que no âmbito dos Juizados Especiais o comparecimento pessoal da parte é indispensável para o prosseguimento do feito, conforme entendimento fixado no Enunciado nº 20 do FONAJE: “o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.” 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Plataforma utilizada: GOOGLE MEET AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Data: 28 de agosto de 2025 às 11:30 Para participar da videochamada, clique neste link: https://meet.google.com/rka-eoig-mhv Para participar por telefone, disque +55 21 4560-7324 e digite este PIN: 720 258 109# Para ver mais números de telefone, clique neste link: https://tel.meet/rka-eoig-mhv?hs=5 João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO
01/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 20:21

Juntada de Decisão
22/06/2025 20:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/08/2025 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
22/06/2025 20:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/05/2025 08:15

Conclusos ao Juiz Leigo
21/03/2025 10:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:56

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO RODRIGUES em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:59

Outras Decisões
23/11/2024 04:07

Conclusos para despacho
23/11/2024 04:07

Juntada de Decisão
14/11/2024 09:10

Conclusos ao Juiz Leigo
15/10/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:47

Outras Decisões
11/07/2024 00:33

Conclusos para despacho
11/07/2024 00:33

Juntada de Decisão
10/06/2024 09:26

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2024 01:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:21

Outras Decisões
04/03/2024 22:21

Conclusos para despacho
04/03/2024 22:21

Juntada de Decisão
04/03/2024 22:12

Conclusos ao Juiz Leigo
23/02/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:59

Conclusos para decisão
09/02/2024 13:48

Juntada de Petição de informações prestadas
17/01/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:34

Outras Decisões
04/12/2023 22:22

Conclusos para despacho
04/12/2023 22:22

Juntada de Decisão
07/08/2023 13:50

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2023 17:50

Juntada de Petição de informações prestadas
20/07/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 17:20

Outras Decisões
02/06/2023 16:52

Conclusos para despacho
02/06/2023 16:52

Juntada de Decisão
18/05/2023 10:14

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2023 20:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 14/03/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/03/2023 20:50

Juntada de Decisão
10/02/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 01:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2023 23:59.
16/01/2023 23:54

Juntada de Petição de contestação
11/01/2023 23:19

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 23:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 22:01

Juntada de Decisão
06/01/2023 00:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/03/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
03/01/2023 18:10

Juntada de Decisão
03/01/2023 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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