29/07/2025 07:28

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 07:28

Juntada de Certidão
29/07/2025 07:27

Transitado em Julgado em 25/07/2025
26/07/2025 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:29

Decorrido prazo de DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:29

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE MENEZES em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:32

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:32

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:32

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0809771-15.2024.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELIDA CAROLINE PESSOA BARBOSA REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA, INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E SELECAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo.

Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação.

Advogado(a):DIEGO ANDRADE DE MENEZES Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 1 de julho de 2025
01/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:35

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 09:25

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:25

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 07:51

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE MENEZES em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:17

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
04/05/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:30

Decorrido prazo de ROGERIO DUNDA MARQUES em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:23

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:23

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:47

Indeferido o pedido de ELIDA CAROLINE PESSOA BARBOSA - CPF: *81.***.*30-64 (AUTOR)
31/03/2025 17:58

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 07:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/03/2025 00:37

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE MENEZES em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 09:13

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:13

Juntada de Certidão
27/02/2025 08:20

Juntada de Petição de comunicações
22/02/2025 09:00

Juntada de entregue (ecarta)
21/02/2025 20:46

Decorrido prazo de DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:55

Expedição de Carta.
11/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:47

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2025 13:10

Conclusos para decisão
07/02/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E SELECAO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:16

Juntada de entregue (ecarta)
17/01/2025 15:48

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2025 07:07

Expedição de Carta.
15/01/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:49

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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