TJPB - 0807958-65.2016.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/01/2025 23:42
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
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11/04/2024 10:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/02/2024 18:08
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/02/2024 23:59.
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06/02/2024 22:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/12/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 07:32
Juntada de Certidão
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22/11/2023 10:48
Juntada de Petição de apelação
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16/11/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 08:58
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2023 07:56
Conclusos para despacho
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24/07/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 11:06
Conclusos para despacho
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14/03/2023 07:52
Recebidos os autos
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14/03/2023 07:52
Juntada de Certidão de prevenção
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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23/08/2022 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/08/2022 12:39
Juntada de Certidão
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23/08/2022 12:38
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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09/06/2022 15:22
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2022 23:59.
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09/06/2022 15:22
Decorrido prazo de EDGLEY BENTO DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
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27/04/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 15:33
Julgado procedente o pedido
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14/10/2021 10:39
Conclusos para julgamento
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07/06/2021 21:30
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2021 21:30
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2021 09:48
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 9)
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18/03/2021 11:23
Conclusos para julgamento
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09/06/2020 01:41
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/06/2020 23:59:59.
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21/05/2020 21:17
Juntada de Petição de petição
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30/04/2020 08:22
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2020 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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11/07/2017 15:43
Conclusos para despacho
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19/06/2017 17:17
Juntada de Petição de contestação
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11/05/2017 18:18
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2016 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2016 15:08
Conclusos para despacho
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19/02/2016 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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