22/08/2025 06:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 01:24

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800353-52.2024.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Diga a parte autora, em 10 (dez) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se.

Cumpra-se.

SÃO BENTO, datado/assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
19/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:09

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:29

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Juízo do(a) Vara Única de São Bento Rua Álvaro Silva, S/N, Centro, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800353-52.2024.8.15.0881 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: ALESSANDRA DUTRA DANTAS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

SÃO BENTO-PB, data do protocolo eletrônico.

RUSIO LIMA DE MELO Juiz(a) de Direito
01/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 23:50

Homologada a Transação
08/06/2025 22:09

Conclusos para despacho
08/06/2025 22:09

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
30/05/2025 09:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/05/2025 09:00 Vara Única de São Bento.
28/05/2025 03:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2024 11:31

Recebidos os autos.
13/12/2024 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - São Bento - TJPB
13/12/2024 11:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/05/2025 09:00 Vara Única de São Bento.
28/11/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:16

Conclusos para despacho
11/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 01:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:27

Conclusos para despacho
26/06/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 00:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:04

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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