25/07/2025 07:55

Conclusos para despacho
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de SIDNEY DA SILVA SCHMID em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
01/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/06/2025 20:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 20:47

Voto do relator proferido
25/06/2025 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 00:36

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:19

Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE em 12/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 12/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:11

Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE em 12/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:23

Voto do relator proferido
08/04/2025 11:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
07/04/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:26

Decorrido prazo de SIDNEY DA SILVA SCHMID em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:03

Decorrido prazo de SIDNEY DA SILVA SCHMID em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 08:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2025 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 07:48

Conclusos para despacho
19/02/2025 07:48

Juntada de Certidão
18/02/2025 22:13

Recebidos os autos
18/02/2025 22:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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